Postos de Goiânia vendem etanol até R$ 1 mais caro, mas não explicam aumento; Procon dá flagrante
O Procon Goiás realizou operação que resultou na autuação de dez postos de combustíveis em Goiânia. A ação fiscalizatória, ocorrida na última semana, foi motivada pela disparada nos preços do etanol
O Procon Goiás realizou operação que resultou na autuação de dez postos de combustíveis em Goiânia, devido a um aumento considerado injustificado no preço do etanol. A ação fiscalizatória, ocorrida na última semana, foi motivada pela disparada nos preços do etanol, que chegou a custar R$ 4,87 o litro em algumas áreas da capital, com aumento de até R$ 1 no litro.
Durante a fiscalização, os agentes do Procon coletaram notas fiscais de entrada e cupons de venda de combustível de um período de 30 dias. A análise dos dados foi feita ainda no local, permitindo constatar a prática abusiva no reajuste dos preços. Em quase todos os postos fiscalizados, a margem de lucro no litro do etanol comum variou mais de 30% entre 6 de setembro e 6 de outubro.
Em um dos estabelecimentos, a margem de lucro do etanol aditivado teve um aumento superior a 43%.
Além das autuações, o Procon Goiás emitiu notificações para mais de 90 postos de combustíveis, tanto na capital quanto no interior do estado, exigindo justificativas para o aumento dos preços. As notificações abrangem postos em cidades como Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Nova Veneza, Bela Vista, Morrinhos, Trindade, Hidrolândia, Pires do Rio, Piracanjuba e Abadia de Goiás. Os estabelecimentos devem apresentar notas fiscais de entrada e cupons de venda de gasolina e etanol dos últimos 30 dias.
A operação foi intensificada após a constatação de que não houve anúncio recente de reajuste por parte da Petrobrás, o que levanta suspeitas de que o aumento nos preços pode ser abusivo e injustificado. Caso se comprove essa prática, os postos notificados também poderão ser autuados.
O Procon Goiás reforça que a elevação de preços sem justa causa configura prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A autarquia segue monitorando o mercado para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que não haja exploração indevida nos preços dos combustíveis.
Especialistas Alertam para Práticas Abusivas
Economistas e especialistas em direito do consumidor alertam que aumentos abruptos e sem justificativa nos preços dos combustíveis podem indicar especulação ou cartelização, práticas que são ilegais e prejudiciais ao consumidor. A recomendação é que os consumidores fiquem atentos e denunciem qualquer suspeita de irregularidade ao Procon.
Consumidores Devem Ficar Atentos
Com a alta nos preços, os consumidores devem buscar alternativas, como pesquisar os preços em diferentes postos e optar por estabelecimentos com preços mais competitivos. Além disso, é importante exigir notas fiscais e cupons de venda, que podem servir como prova em caso de denúncia de prática abusiva.
O Procon Goiás orienta os consumidores a registrarem reclamações formalmente, para que a autarquia possa tomar as medidas cabíveis. A expectativa é que a ação do Procon sirva de alerta para os demais postos, evitando novos aumentos injustificados e garantindo maior transparência no mercado de combustíveis.
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