PMs que confundiram funcionários de fazenda com ladrões de gado vão a juri

A denúncia, oferecida pelo MPGO em março de 2022, foi recebida pela Justiça em abril do mesmo ano.

Os denunciados responderão pelo crime de homicídio qualificado - por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa contra duas das vítimas - e por homicídio triplamente qualificado contra a outra vítima (além de motivo torpe e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, o crime foi praticado para assegurar a ocultação ou a impunidade de outro crime).

Denúncia apontou disparo de 43 tiros contra as vítimas

O fato ocorreu no dia 22 de novembro de 2020, por volta das 21h30, na Fazenda Taquaril, na zona rural de Cristalina. As vítimas foram os trabalhadores Francisco de Assis da Silva Chaves, Nelson da Silva Cardoso e Aleff Nunes Souto.

Conforme a denúncia, oferecida pelos promotores de Justiça Bernardo Monteiro Frayha, Luís Antônio Ribeiro Júnior e Sávio Fraga e Greco, os empregados da fazenda teriam sido confundidos com possíveis ladrões de gado, mas foram atingidos por 43 tiros sem qualquer tipo de abordagem, comunicação ou alerta de que se tratavam de policiais militares.

O MP relatou na peça acusatória que, no dia dos fatos, as vítimas, que trabalhavam na Fazenda Cerro Largo, saíram para olhar uma armadilha de javalis, o que já era prática habitual. Na mesma data, a equipe da VTR 10939, composta pelos policiais militares denunciados, foi comunicada sobre um possível furto de gado naquela região, tendo decidido por se dirigir ao local.

Conforme detalhado pelo MPGO, durante o trajeto na estrada vicinal de terra, que não conta com iluminação pública, os policiais decidiram trafegar com os faróis, sirene e giroflex desligados. Em certo momento, os trabalhadores, que estavam voltando da gaiola (armadilha para javalis) para casa com um javali degolado (sem a cabeça) e uma sacola com filhotes ainda vivos, próximos à casa de um morador da região, se depararam com a viatura dos denunciados, que, além dos faróis desligados, estava sem qualquer tipo de identificação ostensiva.

Na sequência desse encontro, narra a denúncia, os policiais, sem qualquer tipo de abordagem, comunicação ou alerta de que eram policiais militares, efetuaram uma sequência de aproximadamente 43 disparos de arma de fogo contra as vítimas, causando a morte de todas.

Conforme o relato do MP, Francisco de Assis e Nelson da Silva receberam vários disparos frontais e caíram sem qualquer tipo de oportunidade de se defender, pois era noite e não havia iluminação no local, de modo que foram atingidos de surpresa. Já Aleff Nunes ainda tentou correr para se proteger, mas recebeu vários disparos pelas costas e, ainda, um na cabeça, caindo imediatamente.

A denúncia ressaltou ainda que, após os disparos, os acusados, com o intuito de induzir as autoridades a erro e influenciar um possível processo penal, simularam um confronto inexistente. Para isso, utilizaram as armas de fogo que as vítimas usavam para caçar javalis e dispararam contra a viatura policial, bem como apresentaram à autoridade uma arma que não pertencia a nenhum dos trabalhadores, que também foi utilizada para disparar contra a viatura.