Piracanjuba tem até segunda-feira para executar plano de combate a incêndios no lixão

O MPGO destacou que, em maio deste ano, diversos incêndios ocorreram no local, intensificando-se a partir de junho e exigindo resposta do Corpo de Bombeiros Militar. Além dos riscos à saúde devido à fumaça tóxica, os incêndios representam uma ameaça ambiental significativa. Dentre as preocupações, estão os danos ao solo, o risco à fauna e flora locais, e a contaminação hídrica, dado que há uma nascente próxima à área afetada.

A promotoria enfatizou que, apesar das notificações e alertas emitidos ao município, as medidas tomadas foram insuficientes, como a simples roçagem e criação de aceiros. O documento do MPGO descreve a visita do Corpo de Bombeiros, que definiu medidas urgentes para mitigar os riscos.

Diante disso, a Justiça atendeu às solicitações do MPGO, obrigando o município a não apenas colocar em prática o plano emergencial dentro do prazo estipulado, mas também a seguir todas as diretrizes fornecidas pelos bombeiros. A decisão judicial também instituiu uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, com um limite de até 200 dias, e a exigência de manter uma equipe permanente de vigilância equipada para combate a incêndios na área até que a situação se resolva definitivamente.

A decisão busca garantir que o município adote medidas eficazes e de longo alcance para solucionar os focos de incêndio, protegendo assim a saúde dos moradores e o meio ambiente. A resposta do município e as ações implementadas nos próximos dias serão decisivas para resolver esta situação crítica.