Pais denunciam falta de tratamento especializado para autistas e Unimed entra na mira do MP
Na recomendação, o Ministério Público solicita que a Unimed disponibilize profissionais especializados em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com TEA em Trindade
O Ministério Público de Goiás (MPGO) emitiu uma Recomendação Administrativa à Unimed Goiânia, exigindo a disponibilização de tratamento especializado em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Trindade.
A medida visa garantir o acesso a terapias adequadas e multidisciplinares, fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar dessas pessoas.
A ação do MP foi motivada por denúncias de pais e responsáveis que enfrentam dificuldades para encontrar profissionais especializados em ABA na rede credenciada da Unimed Goiânia em Trindade.
O tratamento ABA é reconhecido como uma das intervenções mais eficazes para o TEA, promovendo o desenvolvimento de habilidades sociais, comunicativas e comportamentais.
Na recomendação, o Ministério Público solicita que a Unimed disponibilize profissionais especializados: Contrate ou credencie profissionais com especialização em ABA, com título obtido em curso de pelo menos 360 horas, em clínica localizada em Trindade.
Além disso, o plano terá que formar equipe multidisciplinar para terapias baseadas em ABA, incluindo supervisor, assistente/coordenador e aplicador/técnico, seguindo as diretrizes da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental (ABPMC) e da Associação Brasileira de Análise do Comportamento (ACBr).
Caso não seja possível cumprir as recomendações anteriores, a Unimed Goiânia deve negociar com profissionais especializados em ABA fora da rede credenciada, em Trindade, à escolha do paciente ou seu representante legal.
Prazo e consequências
A Unimed Goiânia tem 10 dias úteis para responder à Recomendação Administrativa, justificando o cumprimento ou a impossibilidade de cumprir as medidas. O não atendimento, a ausência de resposta ou uma resposta inconsistente poderá resultar em medidas judiciais por parte do órgão fiscalizador.
Outro lado
G5news entrou em contato com a Unimed Goiânia, mas a solicitação de um posicionamento não foi respondida até a publicação da reportagem. Espaço segue aberto.
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