“Oposição a Lula nasce amordaçada”
Tenho insistido que Bolsonaro não brigou pela liberdade de expressão em seu mandato; na verdade, ele notou que alguns ministros do STF possuíam uma visão muito autoritária sobre o tema e os elegeu como inimigos. Todo populista tem que eleger um inimigo. Po sua vez, Lula outro populista – e talvez o maior deles -, também não lutou pela democracia; apenas correu para o lado oposto da trincheira e escolheu o judiciário como seu aliado.
Os ministros autoritários ficaram satisfeitos com o apoio e formaram uma informal – espero – aliança com o lulismo. Como todo populista precisa eleger um inimigo, a parceira também precisou de um. Durante as eleições, ele foi Bolsonaro. Com o ex-presidente exilado na Disney, não faz sentido combate-lo. O inimigo tem de ser outro, e este outro será todo aquele que de alguma forma sobressair na trincheira da oposição.
Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, além de censurar perfis nas redes sociais de jornalistas de direita, deferiu a quebra de sigilo de oito pessoas suspeitas de financiar atos chamados de antidemocráticos. Na mesma canetada, segundo a imprensa, decidiu que as pessoas que mantiverem contato com os oito também poderiam ter seus sigilos quebrados. A decisão, além de uma afronta à legalidade, sujeita todas as conversas entre os oito e terceiros à vigilância e controle e dá o recado aos que pensam em estruturar, de alguma forma, uma nova oposição no pais sem Bolsonaro.
Se o judiciário inicia o ano desta forma, o Executivo não fica atrás e, no primeiro dia de governo, trouxe a luz o Decreto 11.328/23 que, na pratica, permite que o governo processe judicialmente – com o dinheiro do contribuinte todo cidadão que desinformar a respeito de políticas públicas. Como desinformar é um conceito vago, ainda em discussão ferrenha no Legislativo, é plenamente possível – para não dizer provável – que se trate de uma artimamha para perseguir os críticos do governo. Trocando em miúdos, permite que o governo persiga sua oposição.
Trocando em miúdos, permite que o governo persiga sua oposição. Se o populismo de Bolsonaro teve por estratégia tratar como inimigo o Judiciário, supostamente em nome da luta pela liberdade de expressão, o novo governo petista, alinhado às Cortes de Brasília, e supostamente em nome da democracia, parece ter por estratégia tratar como inimigo todo aquele que se propuser a formar alguma nova e necessária oposição. ”
André Marsiglia é advogado. Escreve sobre Direito e Política
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