Novo piso salarial para professores é aprovado pelo Senado
Medida Provisória estabelece salário de R$ 5.130,63 para docentes em 2026.
A Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica, foi aprovada pelo Senado. O novo valor será de R$ 5.130,63 e representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior.
A proposta, que agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi editada em janeiro e já entrou em vigor. A fórmula de cálculo, que resulta em um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação, somará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da proposta, indicou que a nova regra terá um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. A fórmula anterior, segundo o governo, teria garantido apenas uma recomposição de 0,37%. O novo cálculo é considerado uma vitória para os educadores.
A Medida Provisória também estabelece limites para os reajustes futuros. Os aumentos não poderão exceder a variação da receita nominal do Fundeb nos dois anos anteriores, nem ser inferiores ao INPC. Essas diretrizes visam garantir mais estabilidade e previsibilidade para os salários dos professores.
Além do reajuste salarial, a relatora incluiu um pedido do governo para prorrogar até 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade próximos a rios e no litoral. Essa questão foi discutida em outra medida provisória, a MP 1.332/25.
A aprovação da MP se deu após tramitação pelo Congresso, que incluiu uma comissão mista de deputados e senadores e passagens pelo Plenário da Câmara. O prazo para que a MP 1.334 perdesse validade estava estipulado para 1º de junho, caso não fosse aprovada.
Câmera registra momento em que Toro conduzida por adolescente bêbado atinge casal; veja
A caminhonete teria avançado o sinal vermelho e atingido a motocicleta. Com a força da batida, o casal foi arremessado e ficou gravemente ferido.
Eleição de presidente na Assembleia de Deus termina em pancadaria; assista
Briga teria começado após a derrota de um candidato apoiado pelo irmão do pastor Gedeão; caso ganhou repercussão nas redes sociais
