Nada de postagens: influenciadores sem diploma têm futuro ameaçado nas redes

A iniciativa surge em meio ao crescimento acelerado do mercado de influência digital e à ampliação do impacto desses perfis sobre decisões de consumo, comportamento e estilo de vida. Para o parlamentar, a ausência de critérios técnicos mínimos pode expor o público a prejuízos financeiros e até a danos físicos.

Temas com restrição de conteúdo

De acordo com o projeto, influenciadores sem formação compatível não poderão produzir conteúdos sobre:

• Medicamentos, terapias, serviços e procedimentos médicos;

• Bebid@s alcó0licas;

• T@baco e seus derivados;

• Defensivos agrícolas;

• Serviços de ap0stas e j0gos de az@r;

• Serviços e produtos bancários e financeiros.

A lista contempla áreas que, na avaliação do legislador, demandam conhecimento técnico comprovado e já são alvo de regulamentações específicas em outros meios de comunicação.

Regras para publicidade e penalidades

O texto estabelece ainda normas para publicações patrocinadas. Mesmo influenciadores habilitados deverão informar de forma clara e visível quando o conteúdo tiver caráter publicitário, identificar o patrocinador e apresentar alertas objetivos sobre os riscos associados ao uso ou consumo do produto ou serviço divulgado.

Em caso de descumprimento, o projeto prevê um sistema progressivo de penalidades. As sanções vão desde advertência, com prazo para adequação da conduta, até multas diárias que podem chegar a R$ 50 mil. Em situações consideradas mais graves ou de reincidência, a proposta autoriza a suspensão temporária da conta do influenciador por até 90 dias, sem prejuízo de outras responsabilidades previstas na legislação vigente.

O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação. Caso aprovado, poderá alterar de forma significativa a dinâmica da produção de conteúdo digital no país, especialmente para criadores que atuam sem formação formal em áreas sensíveis.