MSCI Anuncia Resultados da Revisão de Classificação de Mercado MSCI 2024

Mais informações referentesàRevisão de Classificação de Mercado MSCI 2024, incluindo os resultados da Revisão de Acessibilidade de Mercado Global MSCI 2024, podem ser visualizadas em www.msci.com/market-classification.

Consulta sobre a Potencial Reclassificação da Bulgária para o Status de Mercado Fronteiriço

A MSCI anunciou hoje o lançamento de uma consulta sobre uma proposta para uma possível reclassificação da Bulgária do status de Mercado Autônomo para o de Mercado Fronteiriço em uma única etapa, coincidindo com a Revisão do Índice de maio de 2026.

Como parte da Revisão do Índice de agosto de 2016 da MSCI, a Bulgária foi reclassificada do status de Mercado Fronteiriço para o de Mercado Autônomo após um declínio contínuo no tamanho e na liquidez do mercado de ações búlgaro. Na Revisão do Índice de agosto de 2023, a MSCI implementou mudanças na metodologia de construção e manutenção do índice para os Índices de Mercados Fronteiriço da MSCI. Estas mudanças resultaram que a Bulgária tenha agora empresas suficientes atendendo aos requisitos de Porte e Liquidez para o Mercados Fronteiriço.

A MSCI recebe opiniões dos participantes do mercado sobre esta proposta de reclassificação até 15 de abril de 2025 e irá anunciar sua decisão como parte da Revisão de Classificação de Mercado MSCI 2025.

Acessibilidade ao Mercado da Coreia do Sul

De 2008 a 2014, a MSCI consultou participantes do mercado internacional sobre a potencial reclassificação da Coreia do Sul do status de Mercado Emergente para o de Mercado Desenvolvido. Durante este período e o tempo que se seguiu, os participantes do mercado destacaram as principais preocupações de acessibilidade, incluindo a conversibilidade limitada do Won sul coreano no mercado de câmbio offshore; a rigidez do sistema de ID que torna onerosas as transferências em espécie e transações fora da bolsa; bem como a falta de disponibilidade de instrumentos de investimento devido às restrições ao uso de dados de câmbio para criar produtos financeiros.

A MSCI reconhece e recebe com satisfação as medidas recentemente propostas, visando melhorar a acessibilidade ao mercado de ações da Coreia do Sul.

• Mercado de divisas: Em fevereiro de 2023, aprimoramentos na estrutura do mercado de câmbio estrangeiro (FX) sul coreano foram anunciadas pelo Ministério da Economia e Finanças (MOEF). A partir de janeiro de 2024, as Instituições Estrangeiras Registradas (RFIs) podem participar agora do mercado de câmbio interbancário onshore e realizar transações de câmbio diretas com bancos. A operação piloto para estender o horário de negociação também foi iniciada, com implementação completa definida para o segundo semestre deste ano. Tempo adicional é necessário para avaliar a implementação destas medidas e até que ponto estes aprimoramentos na infraestrutura alinham o mercado de câmbio sul coreano aos padrões internacionais.
  
  

• Identificadores de Entidade Jurídica: Os avanços no mercado de capitais foram anunciados pela Comissão de Serviços Financeiros (FSC) em janeiro de 2023. No fim daquele ano, após modificações regulatórias apropriadas e o desenvolvimento de infraestrutura de TI pertinente, as corporações começaram a usar Identificadores de Entidade Jurídica (LEI) em vez do sistema de Certificado de Registro de Investidor (IRC). Os requisitos para relatar detalhes de investimento de cada investidor final associado a um titular de conta 'omnibus' foram relaxados, e o escopo de transações OTC para relatórios 'ex-post' foi ampliado. Contudo, os participantes do mercado expressaram preocupações quantoàcomplexidade dos requisitos necessários para obter um LEI totalmente validado, o que está criando mais obstáculos ao invés de simplificar o acesso ao mercado para investidores estrangeiros. A MSCI continuará monitorando de perto a implementação destas reformas.
  
  

• Divulgações obrigatórias: Como parte das medidas de melhoria anunciadas pela FSC, a primeira fase das divulgações obrigatórias em inglês (escalonadas por volume de ativos e porcentagem de propriedade estrangeira) teve início neste ano. Além disto, atualizações nos procedimentos de distribuição de dividendos, anunciadas pela FSC e MOEF no ano passado, foram implementadas em 2024. Entretanto, apenas uma minoria de empresas adotou estas medidas.
  
  

É importante notar que as reformas acima citadas não abordam problemas decorrentes das limitações impostas pela bolsa de valores local sobre o uso de dados de câmbio para criar produtos financeiros. Além disto, em novembro de 2023, as autoridades promulgaram uma proibição total de vendas a descoberto, introduzindo restrições adicionais de acessibilidade.

Em respostaàCOVID-19, a Coreia do Sul implementou uma proibição de venda a descoberto em 16 de março de 2020. Em maio de 2021, esta proibição foi temporariamente revogada para títulos cotados nos índices KOSPI 200 e KOSDAQ 150. Porém, em novembro de 2023, foi reimposta uma proibição total de venda a descoberto. Embora é esperado que esta proibição seja temporária, mudanças repentinas nas regras de mercado não são desejáveis.

Como lembrete, possíveis reclassificações exigem que todos os problemas tenham sido solucionados, as reformas tenham sido totalmente implementadas e os participantes do mercado tenham tido tempo suficiente para avaliar com cuidado a eficácia das mudanças.

Melhoria na Liquidez dos Mercados de Câmbio Egípcios

Devidoàbaixa liquidez do câmbio e ao ressurgimento da fila cambial, os investidores estrangeiros encontraram desafios de repatriação no mercado de ações egípcio em 2023. Em maio de 2023, a MSCI aplicou um tratamento especial ao Egito em seus índices de ações. Este tratamento especial adiou as mudanças na revisão do índice e a implementação de eventos corporativos visando enfrentar preocupações com a replicação do índice, ao reduzir potencialmente o número de mudanças em índices relacionados. A MSCI também destacou a deterioração da acessibilidade do mercado egípcio como parte da Revisão de Classificação de Mercado 2023 e alertou que uma consulta sobre uma proposta de reclassificação pode ser lançada se a acessibilidade do mercado piorar ainda mais. Em março de 2024, o Banco Central do Egito aumentou a disponibilidade de moeda permitindo que a libra egípcia se depreciasse e se comprometendo a mudar para um sistema de taxa de câmbio mais flexível. Ao remover atrasos cambiais, que estavam pendentes para investidores institucionais internacionais desde o início de 2023, os desafios de repatriação foram amenizados. Devido a esta melhoria material na acessibilidade ao mercado, a MSCI removeu o tratamento especial para o Egito a partir de 3 de junho de 2024.

"Atritos significativos no processo de repatriação de capital que impactam negativamente a capacidade de replicação do índice são consideradas uma característica não usual dentro dos Mercados Emergentes", observou Jean-Maurice Ladure, Chefe Global de Pesquisa de Gestão de Índices e membro do Comitê de Política de Índices na MSCI. "Se o Egito reencontrasse restrições semelhantes de liquidez cambial no futuro próximo, a MSCI poderia considerar lançar uma consulta fora do ciclo sobre uma proposta de reclassificação do Egito do status de Mercado Emergente para o de Mercado Fronteiriço ou Autônomo."

A MSCI recebe com satisfação os desenvolvimentos positivos acima citados e continuará monitorando de perto os níveis de liquidez onshore do USD e a capacidade dos investidores estrangeiros de repatriar seu capital sem atrasos do mercado egípcio.

Problemas de Acessibilidade ao Mercado em Bangladesh

Em julho de 2022, a Bangladesh Securities and Exchange Commission (BSEC) reinstituiu preços mínimos para todos os títulos cotados. Desde então, a BSEC levantou gradualmente estas restrições, mas seis títulos cotados ainda mantêm preços mínimos. Além disto, os participantes do mercado relataram recentemente atrasos na repatriação de capital devidoàbaixa liquidez no mercado de câmbio onshore.

Como resultado destes problemas de acessibilidade ao mercado, a MSCI continuará aplicando o tratamento especial introduzido em fevereiro de 2023. Este tratamento especial adia as mudanças na revisão do índice e a implementação de eventos corporativos, visando reduzir o número de possíveis mudanças nos Índices MSCI Bangladesh e mitigar as preocupações sobre a capacidade de replicação do índice.

A MSCI continua aceitando opiniões sobre a acessibilidade ao mercado de Bangladesh e pode consultar os participantes do mercado em caso de novos desenvolvimentos.

Evolução nos Ciclos de Liquidação de Ações Internacionais

O caminho para ciclos mais curtos em mecanismos de compensação e liquidação de ações continuou. Em maio de 2024, EUA, Canadá, México, Argentina e Jamaica fizeram a transição de ciclos de liquidação T+2 para T+1, enquanto outros mercados, incluindo União Europeia, Reino Unido, Suíça e Austrália, estão avaliando a possibilidade de reduzir seus ciclos de liquidação para T+1, estando em uma fase de consulta / revisão.

Em resposta a estes desenvolvimentos, a MSCI buscou opiniões dos participantes do mercado internacional de 21 de dezembro de 2023 a 15 de março de 2024 sobre o impacto potencial destas mudanças em seus processos de investimento. Os participantes do mercado concordaram que, embora ajustes operacionais sejam necessários devido a estas mudanças, alterações de provedores de índices não são necessárias. Além disto, há uma expectativa entre os participantes do mercado de que a tendência para ciclos de liquidação mais curtos continuará, estabelecendo, em última análise, T+1 como novo padrão. As opiniões recebidas também enfatizaram novamente que ciclos de liquidação mais curtos não devem introduzir mais desafios e riscos operacionais, como requisitos de pré-financiamento. Ao mesmo tempo, foi ressaltado que a falta de alinhamento nos ciclos de liquidação de ações em mercados internacionais é indesejável.

A MSCI continua monitorando de perto estes desenvolvimentos.

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