MP recorre contra decisão que soltou ginecologista acusado de abusos
Médico Nicodemos Júnior é investigado por abusos de pelo menos 50 mulheres; ele estava preso desde o dia 29 de setembro
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça de Anápolis, interpôs Recurso em Sentido Estrito contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao médico Nicodemos Júnior Estanislau Morais.
O médico foi preso preventivamente em 29 de setembro deste ano, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Anápolis. Ele é suspeito de praticar crimes sexuais contra pacientes de seu consultório.
Em audiência de custódia realizada na sexta-feira (1º/10), o MPGO, representado pela promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça, manifestou-se pela custódia cautelar (manutenção da prisão), para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. A prisão foi mantida.
No entanto, na segunda-feira (4/10), foi concedida liberdade provisória ao médico, mediante medidas cautelares diversas da prisão. O MPGO formulou pedido de reconsideração, demonstrando o equívoco da decisão, o que ainda não foi analisado.
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Segundo explicou Camila Fernandes Mendonça, é importante esclarecer que as investigações em andamento na Delegacia da Mulher de Anápolis apontaram a existência, até agora, de mais de 50 vítimas do médico ginecologista. A maioria delas noticiou crimes do artigo 215 do CP (violação sexual mediante fraude).
MP aponta que manutenção da prisão poderá possibilitar novas denúncias
Os crimes foram cometidos desde 2016 até meados de setembro deste ano, em Anápolis e em outras cidades e outros Estados. “Além dos crimes de violação sexual mediante fraude, foram noticiados delitos de estupro de vulnerável, que tem pena de reclusão de 8 a 15 anos. Logo, eventual sentença condenatória alcançaria facilmente penas em regime fechado, mesmo se aplicadas no mínimo legal”, afirmou a promotora de Justiça no recurso.
Além disso, afirmou que a ordem pública ainda está abalada diante da gravidade dos crimes e da repercussão alcançada e que, somente com a prisão do médico, mais de 50 mulheres se sentiram encorajadas a noticiar que também foram vítimas dele.
Segundo narra o recurso, a prisão é necessária para garantir que outras vítimas procurem a Justiça para contar o ocorrido e que aquelas que já relataram se sintam livres e destemidas para reiterar os fatos em juízo, sem qualquer tipo de pressão, coação, intimidação ou temor.
Outro aspecto destacado pelo MPGO no recurso é que algumas vítimas já relataram à Polícia Civil o temor e a intranquilidade que sentem, além do medo de prosseguir com as denúncias e receio de algo lhes acontecer, diante da condição social que o recorrido ostenta na cidade.
Afirmou ainda sobre a necessidade da garantia da aplicação da lei penal, uma vez que o médico já foi condenado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e ele poderá fugir da cidade, com a tornozeleira sendo insuficiente para impedi-lo.
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