MP gastará mais de R$ 1 milhão por ano com água e esgoto em 2025
O contrato firmado com a Saneago garante o abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto para as unidades do Ministério Público em Goiás.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) autorizou a contratação da empresa Saneamento de Goiás S/A (Saneago) para garantir o fornecimento de água tratada e serviços de coleta e tratamento de esgoto para suas unidades localizadas no estado de Goiás. O valor estimado do contrato anual é de R$1.060.398,60.
A contratação foi realizada sem licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas no país. A dispensa de licitação foi justificada pelo parecer jurídico nº 2024012350213, que considera a inexigibilidade do processo, já que a Saneago é a expedição exclusiva do serviço no estado.
O valor do contrato abrange todos os serviços necessários para garantir o funcionamento contínuo das unidades administrativas e operacionais do MPGO.
O novo contrato substituirá o Contrato nº 57/2024, que será rescindido após a assinatura do novo contrato, e a vigência do novo contrato será indeterminada, com cobrança mensal com base no consumo.
Com essa contratação, o MPGO garante o cumprimento de suas obrigações legais e o fornecimento regular de serviços essenciais para o funcionamento do órgão, atendendo a todas as exigências descritas no Termo de Referência.
Secretário é afastado após denúncia de assédio e importunação sexual contra estagiária em Iguapó
A Prefeitura de Iguapó abriu uma sindicância para apurar a denúncia e confirmou o afastamento do secretário.
Câmera registra momento em que Toro conduzida por adolescente bêbado atinge casal; veja
A caminhonete teria avançado o sinal vermelho e atingido a motocicleta. Com a força da batida, o casal foi arremessado e ficou gravemente ferido.
