Ministério da Justiça aponta "conteúdo impróprio" e Instagram passa para indicação 16 anos
Elementos como morte intencional, mutilação, erotização, consumo de drogas ilícitas, relações sexuais intensas, sexo explícito foram listados como justificativas
Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta quarta-feira (11), a reclassificação do aplicativo Instagram, agora considerado "não recomendado para menores de 16 anos". A mudança, publicada no Diário Oficial da União, afeta todas as versões do aplicativo em território brasileiro. A reclassificação provém de uma análise da Secretaria Nacional de Justiça, que identificou conteúdos na plataforma incompatíveis com a anterior recomendação para 14 anos.
Elementos como morte intencional, mutilação, erotização, consumo de drogas ilícitas, relações sexuais intensas, sexo explícito e situações de crueldade foram listados como justificativas.
Avaliação Técnica e Faixas Etárias
De acordo com a avaliação técnica, enquanto conteúdos de morte intencional e nudez se encaixam na faixa etária de 14 anos, tópicos como mutilação e consumo de drogas ilícitas são mais apropriados para a faixa de 16 anos. Já temas de crueldade, sexo explícito e sexo de forte impacto se associam à classificação para maiores de 18 anos.
Evidências Científicas
A decisão é respaldada por diversos estudos científicos que apontam os riscos do uso do Instagram por adolescentes. Pesquisas indicam que, apesar do aplicativo ser uma ferramenta de socialização e expressão criativa, há impactos adversos à saúde mental dos jovens.
Um estudo da Universidade da Califórnia, San Francisco revelou que o aumento do uso de redes sociais elevou os sintomas depressivos em crianças de 9 a 10 anos. Casos de cyberbullying tiveram a capacidade de dobrar os riscos de pensamentos suicidas e uso de substâncias ilícitas.
Outra revisão de 37 estudos publicada no PubMed identificou correlações entre o uso excessivo do Instagram e o aumento de depressão, ansiedade, distúrbios do sono, e baixa autoestima entre adolescentes.
A revista médica Cureus salientou a conexão entre o uso intenso das redes sociais e episódios de autolesão e isolamento emocional, especialmente em jovens com baixa resiliência emocional.
Impactos Sociais e Emocionais
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos indicou que mais de três horas diárias em redes sociais dobram o risco de transtornos emocionais. A Mayo Clinic também alerta sobre os danos da exposição contínua a conteúdos de violência e erotização, que podem afetar adversamente o desenvolvimento emocional dos jovens.
Relatórios da Ofcom do Reino Unido revelaram que crianças conseguem acessar conteúdos impróprios, como violência gráfica e pornografia, através do Instagram, causando sofrimento emocional.
Pesquisas ainda mostram os efeitos da cultura visual do Instagram sobre a autoimagem dos jovens. Adolescentes com transtornos mentais prévios são particularmente suscetíveis à comparação social devido à influência de curtidas e comentários.
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