Mesmo após liminar que exige 70% de atividade, Sintego mantém greve em Goiânia; veja vídeo
A entidade destacou ainda que pretende cumprir o percentual mínimo de funcionamento exigido pela Justiça, assim como ocorreu em outras greves realizadas anteriormente.
Mesmo após o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinar que ao menos 70% dos servidores permaneçam em atividade, a paralisação dos trabalhadores da Rede Municipal de Educação de Goiânia terá início nesta terça-feira (12), segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego).
A decisão também impede qualquer ação que comprometa o funcionamento das unidades escolares e estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O movimento foi definido no último dia 7 de maio e não tem prazo para terminar, após aprovação da categoria em assembleia realizada na última semana.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (11), o Sintego afirmou que a paralisação seguirá os critérios previstos na Lei nº 7.783/1989, que regulamenta o direito de greve no país. Segundo o sindicato, o movimento ocorre após a falta de avanço nas negociações com a administração municipal.
A entidade destacou ainda que pretende cumprir o percentual mínimo de funcionamento exigido pela Justiça, assim como ocorreu em outras greves realizadas anteriormente. "Feche sua escola, pare todos e todas e esteja lá amanhã que juntos e juntas trataremos do calendário de greve", declarou Ludmylla Morais em publicação nas redes sociais.
“Tem muita gente perguntando sobre a liminar, mas ela diz que a greve é legal e que nós precisaremos garantir um percentual de atendimento que sempre garantimos. Em todas as greves nós garantimos a legalidade”, declarou Ludmylla Morais em publicação nas redes sociais.
O que diz o TJGO
A liminar foi concedida pelo desembargador Maurício Porfírio Rosa após pedido apresentado pela Prefeitura de Goiânia, que solicitou a suspensão imediata da greve sob alegação de possíveis prejuízos à população, especialmente aos estudantes da rede municipal.
Na decisão, o magistrado reconheceu o direito constitucional de greve dos servidores públicos, mas ressaltou que a continuidade de serviços essenciais deve ser preservada durante a paralisação.
Por esse motivo, a Justiça também determinou atenção prioritária às unidades de educação infantil e à manutenção da alimentação escolar. Além disso, o sindicato deverá apresentar, em até 24 horas, um plano detalhando como será garantida a continuidade mínima das atividades educacionais.
Outro fator levado em consideração pelo TJGO foi a continuidade das negociações entre sindicato e prefeitura. O próprio Sintego solicitou uma audiência emergencial com o município, o que, segundo o desembargador, demonstra que ainda existe possibilidade de diálogo entre as partes. Diante desse cenário, a suspensão total da greve foi negada.
Ainda nesta segunda-feira (11), o prefeito em exercício de Goiânia, Anselmo Pereira (MDB), deve se reunir com representantes do Sintego e com o secretário municipal da Fazenda, Oldair Marinho, em mais uma tentativa de negociação para evitar impactos maiores na rede municipal de ensino.
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