Médico goiano é acusado de assédio contra funcionárias e pode pagar R$ 200 mil em indenização

Médico da cidade de Anápolis, sócio de cinco empresas e com mais de 20 anos de exercício da profissão, é alvo de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), cujo nome está sendo mantido em sigilo, mas é acusado de praticar assédio moral contra seus empregados.

O MPT solicita que o médico seja penalizado em R$ 200 mil para reparar os danos causados e pede uma decisão liminar para que os casos de assédio moral sejam cessados antes do julgamento.

Após receber uma denúncia, o MPT ouviu nove trabalhadores, atuais e sem vínculo, em uma audiência e solicitou que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) realizasse uma inspeção no ambiente de trabalho de uma das empresas da qual o médico é sócio.

“Observamos um ambiente terrível, sobretudo no que diz respeito aos conflitos laborais, qualidade da liderança, ameaças de demissão e comportamentos ofensivos constantemente perpetrados pelo médico. Em relação ao estado geral de saúde e bem-estar dos trabalhadores, foi constatada uma alta taxa de adoecimento”, explica o procurador do Trabalho Tiago Ranieri, que está à frente do caso.

Ranieri acrescenta que, em uma das empresas, a degradação do quadro societário, com disputas e desconfianças mútuas, gera consequências aos trabalhadores, tornando o ambiente de trabalho insuportável e adoecedor.

Apesar de ter sido proposto um Termo de Ajuste de Conduta para resolver o problema sem a necessidade de recorrer ao Judiciário, o médico se recusou a assinar o documento, levando o MPT a ajuizar a ação.

No pedido feito pelo órgão, duas diretrizes se destacam: a violação de normas internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Agenda 2030 e os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, ambos da Organização das Nações Unidas (ONU); e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Na oitiva dos nove trabalhadores, eram sete mulheres e dois homens. E de acordo com os fatos que verificamos, há claramente uma intimidação e agressões voltadas para atingir especificamente mulheres”, pontua o procurador.