“Justiça Eleitoral já pode estar sob ataque de hackers”, diz Fachin

Questionado sobre o que o TSE pode fazer caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja derrotado nas urnas em outubro e não aceite o resultado do pleito, Fachin disse não acreditar nessa possibilidade. Em uma eventualidade de questionamento do resultado, a exemplo da invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, em janeiro de 2021, o ministro afirmou que haverá “o maior teste das instituições democráticas do país”.

“Eu não creio que irá acontecer. Tenho esperança de que não aconteça e vou trabalhar para que não aconteça. Mas, numa circunstância como essa, nós teremos, certamente, o maior teste das instituições democráticas do Brasil. Um grande teste para o Parlamento, que, na democracia representativa, representa a sociedade. Um grande teste para as Forças Armadas, que são forças permanentes, institucionais, do Estado, e que estou seguro que permanecerão fiéis à sua missão constitucional e não se atrelarão a interesses conjunturais”, afirmou.

Fachin afirmou ainda que o “populismo autoritário” não tem mais espaço no Brasil. “Ditadura nunca mais”, declarou o magistrado.

Telegram
Sobre o imbróglio com o Telegram, aplicativo de mensagens instantâneas que tem negado reiterados contatos do TSE, o ministro afirmou que a situação está sendo acompanhada e que espera posicionamento do Congresso sobre a regulação das plataformas digitais.

“Nós estamos observando, em primeiro lugar, qual é a resposta que o Parlamento brasileiro vai dar. Será uma grande oportunidade de o Parlamento brasileiro pacificar esta questão adotando uma premissa fundamental: quem entra no Brasil tem a liberdade plena que a Constituição lhe garante e, ao mesmo tempo, a responsabilidade integral que também deriva da Constituição, que é, em primeiro lugar, cumprir as leis brasileiras.”

Fachin disse que deve prosseguir nas tentativas de contato iniciadas pelo atual presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso. “O mundo não virou um planeta sem lei”, alertou.

Posse no TSE
A troca no comando do TSE ocorrerá no dia 22 de fevereiro. Fachin assumirá a Corte eleitoral entre fevereiro e agosto, quando o comando passará para as mãos de Alexandre de Moraes, que é quem vai presidir o órgão durante as eleições de 2022.

Na semana passada, Bolsonaro recebeu Fachin e Moraes no Palácio do Planalto para receber o convite da solenidade de posse. O mandatário ainda não confirmou presença na cerimônia.