Justiça condena escritório de contabilidade em Goiânia por chamar funcionária de "véia"
Assistente financeira ouvia que patrão não deveria contratar pessoas de idade
Uma assistente financeira de um escritório de contabilidade de Goiânia será indenizada após comprovar na Justiça do Trabalho que sofreu assédio moral por causa da idade, prática conhecida como etarismo. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Segundo o processo, a trabalhadora relatou que era alvo de comentários ofensivos feitos por uma gerente e por colegas de trabalho. Em um dos episódios citados na ação, a gerente teria afirmado que o dono do escritório não deveria contratar pessoas “velhas”. A funcionária também disse que era chamada com frequência pelo apelido “véia” por uma colega.
O caso foi analisado inicialmente pela 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, que reconheceu o assédio moral e determinou o pagamento de R$ 3 mil por danos morais.
A empresa recorreu da decisão, contestando os depoimentos apresentados no processo e alegando que o tratamento relatado entre colegas ocorria fora do ambiente de trabalho.
Ao julgar o recurso, o relator do caso, Welington Peixoto, manteve o entendimento de que houve assédio moral, mas reduziu o valor da indenização para R$ 1,5 mil. Segundo o magistrado, os depoimentos confirmaram que a trabalhadora sofreu constrangimentos no ambiente profissional.
Uma testemunha afirmou em juízo que ouviu a gerente dizer que “não podia contratar gente velha” e confirmou que a funcionária era chamada pelo apelido no setor.
Rescisão indireta
A decisão também manteve o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, após a funcionária comprovar atrasos reiterados no recolhimento do FGTS.
Para o tribunal, a falta de regularidade nos depósitos do fundo caracteriza descumprimento grave das obrigações do empregador, o que permite ao trabalhador encerrar o vínculo com direito às verbas rescisórias.
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