Justiça autoriza produtora a acessar processos do caso Lázaro para série documental
O material será utilizado em uma série documental, conforme constou no pedido da empresa, produtora de obras conhecidas.
A Justiça de Goiás autorizou a produtora Prodigo Filmes a acessar processos judiciais relacionados ao caso de Lázaro Barbosa de Sousa, lavrador acusado de diversos assassinatos e morto em 2021 após uma intensa caçada policial de 20 dias entre Goiás e o Distrito Federal. O material será utilizado em uma série documental, conforme constou no pedido da empresa.
A decisão foi assinada pela juíza Katherine Teixeira Ruellas, da Vara Criminal de Cocalzinho de Goiás, e publicada em 29 de outubro. No despacho, a magistrada destacou que a produtora se comprometeu a utilizar os documentos exclusivamente para estudo e pesquisa destinados à produção da obra audiovisual, respeitando a legislação e a integridade dos autos.
Antes da autorização judicial, o pedido foi analisado pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O comitê apontou que parte dos processos envolvendo Lázaro está arquivada sem segredo de justiça, permitindo acesso integral em formato digital. Já os autos que tramitam sob sigilo permanecem sujeitos à análise de cada magistrado responsável.
A deliberação também prevê que a liberação de informações sensíveis poderá exigir termos de consentimento de vítimas ou familiares, além de termos de confidencialidade específicos que responsabilizam a produtora pelo uso adequado dos dados.
Com a análise técnica concluída, a Justiça liberou o acesso aos processos públicos e determinou que, nos autos sob segredo de justiça, a apreciação será caso a caso. “Nos processos em segredo de justiça, caberá à magistrada responsável examinar os requerimentos, observando a cautela devida e exigindo, quando pertinente, termo de consentimento dos envolvidos, além de garantir a proteção de dados sensíveis”, afirmou a juíza.
Produtora prepara série, mas não divulga detalhes
Sediada em São Paulo, a Prodigo Filmes é responsável por diversas produções cinematográficas e televisivas, entre elas Manas, Congonhas, Anderson Spider Silva, Amar É Para os Fortes, Papai É Pop e a segunda temporada de Cidade Invisível. A empresa não divulgou detalhes sobre o projeto que abordará o caso de Lázaro.
Relembre o caso Lázaro Barbosa
Lázaro Barbosa, de 32 anos, ganhou repercussão nacional em junho de 2021 após ser apontado como responsável pela morte de quatro pessoas em uma chácara na região de Ceilândia (DF). Em Goiás, ele baleou três pessoas e fugiu após atirar 15 vezes contra policiais. A busca mobilizou cerca de 270 agentes por 20 dias, até que ele foi morto em confronto. Segundo os PMs, Lázaro teria reagido à abordagem. Das armas apresentadas pela equipe, 125 tiros foram disparados, e o corpo do foragido apresentava 42 perfurações.
Em março de 2023, o túmulo de Lázaro, localizado em Cocalzinho de Goiás, foi violado por uma adolescente de 15 anos. A Polícia Civil concluiu que a jovem cavou a sepultura após afirmar que sonhava repetidamente com o criminoso, que pedia ajuda para ser retirado do túmulo porque estaria vivo.
A adolescente não foi responsabilizada, pois apresentava sinais de surto. Segundo o delegado Rafhael Neris, apesar da denúncia inicial de furto do crânio, perícias mostraram que o caixão estava intacto e que apenas a sepultura havia sido danificada.
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