Justiça afasta dirigente de abrigo de idosos por suspeita de maus-tratos e abusos financeiros
As alegações ocorreram durante visita de inspeção realizada na instituição Recanto dos Avós, pelo promotor de Justiça Bruno Henrique da Silva Ferreira, que constatou a existência de diversas ilegalidades.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) conseguiu na Justiça o afastamento provisório da dirigente de uma instituição de acolhimento de idosos, suspeita de maus-tratos e abusos financeiros, em Corumbá de Goiás. Os idosos narram que a responsável pelo local é agressiva, violenta e agride verbal e fisicamente os abrigados. Contaram também que ela ludibriou alguns deles para que contratassem empréstimos e repassassem para ela o valor.
As alegações ocorreram durante visita de inspeção realizada na instituição Recanto dos Avós, pelo promotor de Justiça Bruno Henrique da Silva Ferreira, que constatou a existência de diversas ilegalidades. Na oportunidade, os idosos acolhidos relataram a prática de supostos crimes pela responsável pelo local, consistentes em maus-tratos, agressões físicas e psicológicas, retenção de cartão bancário e destinação de proventos para finalidade diversa.
Além disso, funcionários da instituição apresentaram narrativas convergentes com as declarações prestadas pelos idosos e acrescentaram a utilização de alimentos vencidos e escassez de produtos de limpeza. Foi constatada a ausência de barras de apoio/proteção em alguns banheiros, quartos com cheiro forte de urina, utilização de medicações e alimentos vencidos, conservação de insulina de maneira inadequada.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município também realizou visita no local e constatou que a lavanderia não segue os procedimentos de lavagem exigidos pelos órgãos de Vigilância Sanitária. Verificou-se ainda a existência de um cuidador por turno, o que, considerando a quantidade de idosos e o grau de dependência destes, é insuficiente, submetendo os acolhidos a riscos de acidentes.
A despeito das graves irregularidades observadas no local, o município de Corumbá de Goiás se limitou a formular orientação à responsável pelo local, bem como emitiu um “alvará de localização e funcionamento” para o estabelecimento “exercer suas atividades”, o que, para o MP, deixa patente a omissão estatal no tratamento dos idosos hipervulneráveis.
MP apura a situação nos âmbitos cível e criminal
Por essas razões, o Ministério Público vem atuando em duas frentes. Na esfera cível, foi ajuizada ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada, objetivando que os idosos atualmente abrigados no Recanto dos Avós sejam entregues imediatamente aos cuidados de seus familiares ou removidos para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), às custas do município, incluindo o transporte.
No âmbito criminal, o MP pediu a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, as quais foram acolhidas. Assim, a dirigente está proibida de frequentar a casa de repouso, bem como de manter, por qualquer meio, contato com as pessoas relacionadas aos fatos criminosos – vítimas (idosos acolhidos na instituição) e testemunhas (funcionários que trabalham na instituição).
De acordo com o promotor, com o acolhimento dos pedidos, busca-se garantir que os direitos das pessoas idosas em acolhimento, consideradas hipervulneráveis, sejam devidamente assegurados e respeitados.
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