Jovem denuncia importunação sexual em ônibus: ‘Nunca imaginei passar por isso’

 

Desembarcando na Estação Espírito Santo, na região Central, a vítima notou a substância na parte de trás da calça e gritou em desespero. Percebendo que a calça do homem estava molhada, os passageiros ligaram os fatos e começaram a agredi-lo na cabine do Move.

“Perto da hora de descer, ele pressionou a parte íntima em mim. Nisso, vi que tinha alguma coisa errada e xinguei ele, disse que ele não precisava encostar em mim. Foi então que senti minha bunda molhada e segurei ele pela camisa dentro da cabine. Gritei pedindo ajuda e chegaram outras pessoas”, explica.

“Quando confrontei ele, ele negou, disse que era trabalhador”, lembra a vítima. A primeira reação de Sarah foi acionar a Polícia, que chegou cinco minutos depois, e ligar para o pai dela. Na delegacia, ela foi acolhida por familiares e registrou um boletim de ocorrência contra o agressor. A corporação recolheu as calças dela para apurar os fatos.

Sarah explica que decidiu registrar o momento para alertar outras mulheres. Para ela, é importante gritar e “fazer barulho” na intenção de coibir esse tipo de comportamento. “Meninas, se vocês passarem por isso, não fiquem caladas. Gritem, peçam socorro, porque as pessoas ajudam”, afirma.

Em nota ao BHAZ (leia abaixo na íntegra), a Polícia Civil informa que “os envolvidos foram ouvidos e o homem encaminhado ao Sistema prisional”.

Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:

Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380

Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.

Botão do assédio
Usuárias do transporte público em Belo Horizonte podem acionar o chamado “botão do assédio” para denunciar episódios de assédio sexual. A instalação do equipamento ocorreu em novembro de 2018 em todos os ônibus da capital. Após o botão ser acionado pelo motorista, a empresa consulta o GPS para saber a localização exata do veículo e aciona o COP-BH (Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte).

O órgão então envia uma viatura da Guarda Municipal ou da Polícia Militar mais próxima para interceptar o ônibus e conduzir os envolvidos à delegacia. Todo o processo, da denúncia até a chegada da viatura policial, dura em torno de 10 minutos.

Nota da Polícia Civil na íntegra
“A Polícia Civil de Minas Gerais informa que ratificou o flagrante por importunação sexual do homem suspeito de atos libidinosos dentro de um transporte coletivo na capital, na manhã de sexta-feira (19-08). Os envolvidos foram ouvidos e o homem encaminhado ao Sistema prisional.”