Inmetro mira fraudes em combustíveis e fiscaliza postos no DF e em Goiás
De acordo com o instituto, o objetivo é garantir a lealdade na concorrência do setor de combustíveis.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou, nesta terça-feira (21), a Operação Abastecimento, voltada ao combate de fraudes em bombas de combustíveis no Distrito Federal e em Goiás. A meta é fiscalizar 64 postos localizados em Brasília e Goiânia.
A ação faz parte do Programa Nacional de Combate às Fraudes Eletrônicas (Profae), coordenado pelo Inmetro, e integra um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da fiscalização metrológica em todo o país. De acordo com o instituto, o objetivo é garantir a lealdade na concorrência do setor de combustíveis, proteger o consumidor e gerar informações que subsidiem futuras ações regulatórias.
Desde as 8h30, equipes compostas por servidores do Inmetro, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e das Polícias Civis do DF e de Goiás vistoriaram dezenas de postos. Durante a operação, foram analisados modelos e funcionamento das bombas, condições de conservação, selagem e possíveis manipulações eletrônicas. Oficinas de manutenção e reparo também estão sendo fiscalizadas para identificar eventuais irregularidades.
“O objetivo é verificar se o consumidor realmente está recebendo a quantidade de combustível pela qual está pagando. Temos recebido denúncias de adulterações feitas por meio de aplicativos ou dispositivos eletrônicos. Quando encontramos indícios de irregularidades, as placas das bombas são recolhidas e encaminhadas para análise em laboratório”, explicou Márcio André Oliveira Brito, presidente do Inmetro.
Caso sejam confirmadas as fraudes, os responsáveis poderão ser punidos com autos de infração e multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme prevê a legislação.
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