Idosa mantida como empregada por 27 anos sem salário passa bem e aceitou tratamento psicológico, diz auditora fiscal

“Ela está residindo com a família dela em Jardinópolis. E a assistência do município está fazendo acompanhamento. Ela mesmo escolheu voltar para a família dela em Jardinópolis. Conversei recentemente com a trabalhadora, estive com ela para fazer o encaminhamento à Defensoria Pública da União para cuidar da parte judiciária, ela está bem, está cansada porque tinha uma vida toda e, de repente passa um furacão desse, mas agora consegue vislumbrar o que aconteceu com ela. Inclusive, ela tinha resistência em passar por acompanhamento psicológico e agora já manifestou esse desejo de ser atendida, de ser acompanhada por um terapeuta, o que nós consideramos um grande avanço já e isso está sendo conversado e organizado em Jardinópolis para ela”, afirmou.

Os patrões da trabalhadora eram uma médica e um empresário que não tiveram os nomes divulgados e são investigados também pela Polícia Federal (PF). Além de não pagar salários à mulher, o casal se apropriou de um cartão de Benefício Previdenciário Continuado (BPC), segundo os investigadores.

A idosa vai ser indenizada e pode ainda receber uma pensão vitalícia de um salário mínimo, de acordo com ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra os empregadores.

Até o momento, a trabalhadora recebeu R$ 5 mil dos patrões, que também foram multados administrativamente e tiveram bens bloqueados no valor de R$ 815,3 mil para pagamento à idosa.

"Esperamos que haja um acordo por parte do ministério público e queremos que solucionasse pensionamento vitalício, além da indenização, que a empregadora pague um salário mínimo enquanto ela estiver viva para que ela possa ter mais conforto nessa velhice", afirmou o procurador do trabalho, Henrique Correia.

Mudança de pensamento

Ainda segundo as autoridades, os patrões diziam à trabalhadora que estavam guardando dinheiro para comprar uma casa para ela, mas o imóvel nunca foi visto.

Durante as fiscalizações na casa onde a idosa trabalhava, foi constatado que o imóvel tinha arquitetura antiga e que a trabalhadora morava no que a família chamava de “dependência da empregada”. No entanto, não ficou constatado que a mulher sofria de fome ou maus-tratos.

“É uma mansão com vários quartos e, na cozinha, na área de serviço, tem um compartimento com um quarto e um banheiro e era ali que a trabalhadora vivia durante todo esse período. Quando fui fazer a inspeção, me foi franqueado acesso a algumas partes da casa. Em uma das partes, tinha bastante fotos em condições festivas, que a própria empregadora relatou que seriam pessoas da família. Eram casamentos, formatura, etc. Eu tive bastante cuidado em olhar nas fotos para ver se tinha alguém parecido com a trabalhadora lá para eu entender até que relação era aquela e não tinha. No depoimento da trabalhadora questionamos isso e a trabalhadora disse que nunca foi a uma festa de casamento, festa de formatura, apesar de a empregadora dizer que ela era tido como da família, que os filhos a tratavam como mãe”, detalha a auditora.

Jamile ainda disse que a trabalhadora, no momento da abordagem, mal conseguia articular palavras e concordava com tudo que a patroa ia dizendo às autoridades. Só depois que os fiscais foram contando o que sabiam é que a idosa foi fazendo sinais positivos com a cabeça, confirmando as suspeitas.

“A gente tem que compreender que, pior que fosse a situação dela, era a situação que ela conhecia desde quando ela era criança. O pouco que ela tinha, o quase nada que ela tinha, era tudo. E de certa forma, no momento que nós chegamos, nós somos estranhos, somos autoridades que ela nunca viu, e que aparentemente estão ali para prejudicar aquelas pessoas que ela vê como provedoras de tudo. Várias vezes ela falava que ela dava tudo que precisava, comprava remédios. De momento inicial é algo muito amedrontador para o trabalhador. A partir do momento que a gente vai conversando, reunindo e conversa com ela, e isso foi muito forte, falamos o que concluímos e ela concordou”.

Investigações

Segundo os procuradores, a mulher começou a trabalhar como doméstica na infância, na casa de outra família. Ela se mudou para o imóvel do empresário e da médica após a morte da antiga patroa.

O inquérito civil foi instaurado após o recebimento de uma denúncia anônima. A diligência foi conduzida pelo procurador Henrique Correia e pelos auditores fiscais do trabalho Sandra Ferreira Gonçalves, Jamile Virgínio e Cláudio Rogério Lima Bastos, além de policiais militares.

Em depoimento, a vítima contou que os patrões enviaram aproximadamente R$ 100 todos os meses ao seu irmão, que mora em Jardinópolis (SP), a 22,6 quilômetros de Ribeirão Preto.
A força-tarefa deflagrada em 24 de outubro contou a Polícia Militar (PM), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Previdência.

Houve resistência da patroa em aceitar as diligências das autoridades por meio de violência verbal, ameaças e impedimento de identificação e entrega de documentos.

Os patrões podem ser incluídos na chamada "lista suja" do trabalho escravo, cadastro que reúne empregadores que submeteram os empregados a condições análogas à escravidão.