Gusttavo Lima terá que pagar quase R$ 150 mil após número de telefone ser citado em música

A 26ª Vara Cível do Recife autorizou o cumprimento provisório da sentença que condena o cantor Gusttavo Lima e a empresa Balada Eventos e Produções LTDA ao pagamento de R$ 148.824,82 a um morador de Pernambuco. A cobrança é decorrente do uso indevido do número de celular da vítima na letra do hit "Bloqueado", lançado em 2021.

O montante atualizado refere-se à condenação inicial fixada em R$ 70 mil, acrescida de correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios. A decisão permite que a vítima inicie a execução da dívida enquanto os recursos da defesa do sertanejo aguardam julgamento definitivo nas instâncias superiores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Caso o pagamento não seja efetuado no prazo legal, a dívida será acrescida de multa de 10% e honorários adicionais.

De acordo com os autos do processo, o autor da ação passou a receber centenas de chamadas e mensagens de fãs logo após a divulgação do sucesso musical, o que inviabilizou o uso do telefone para tarefas cotidianas e compromissos profissionais. O desembargador Alberto Nogueira Virgínio apontou que o alcance nacional do artista impulsionou a violação dos direitos de personalidade, privacidade e sossego do titular da linha.

A defesa do sertanejo alegou que o cantor atuava apenas como intérprete e não era o autor da composição, tese rejeitada de forma unânime pela Segunda Câmara Cível do TJPE. O processo segue em andamento solidário entre o cantor e sua produtora.