Governo volta a bloquear verba de universidades horas após desbloqueio
Ministério de Economia teria zerado as chamadas despesas discricionárias do pagamento do MEC em dezembro. Governo vem fazendo bloqueios
O Ministério da Economia voltou a bloquear verbas de universidades e institutos federais, horas depois do desbloqueio anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (1º/12). O MEC havia liberado R$ 344 milhões para as instituições, que foram retidos na última segunda-feira (28/11). O governo federal tem feito bloqueios orçamentários em várias áreas nesta reta final da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Na noite desta quinta-feira, o MEC teve as despesas discricionárias zeradas. Os gastos discricionários são considerados não essenciais e não afetam o pagamento de despesas obrigatórias, como salário de servidores.
“Com isso, as unidades vinculadas ao MEC somente podem efetuar pagamentos com os recursos que já possuem em suas disponibilidades financeiras. Além disso, não será possível a esta Setorial Financeira/MEC, efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”, descreve o documento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC distribuída aos gestores das instituições, que também esclarece que a medida afeta todo o Executivo federal e não só o MEC.
A nova decisão está relacionada ao decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que montou o cronograma mensal de desembolsos do Executivo e deu mais autonomia para que o Ministério da Economia faça realocações de recursos. Após o desbloqueio, mais cedo, na quinta, gestores de universidades e institutos federais se apressaram para empenhar os valores e garantir pagamentos, com receio de que novos bloqueios fossem anunciados.
“A Andifes seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, na sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”, afirmou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior em nota.
Reitora da Universidade de Brasília, a professora Márcia Abrahão confirmou o novo contingenciamento, ainda maior que o anterior. “Só da UnB foram R$ 13,5 milhões! Isso depois de terem tirado R$ 2 milhões na segunda-feira e devolvido hoje de manhã. Punir a educação é o cúmulo do antipatriotismo!”, escreveu.
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