Governo reage à disparada e monta força-tarefa para investigar preços dos combustíveis
Fiscalização mira possíveis abusos após reajustes acelerados nos postos
Em meio à alta recente nos preços da gasolina e do diesel, o governo federal formalizou nesta segunda-feira (23) a criação de uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis, com foco em coibir abusos e possíveis crimes no setor.
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União institui um grupo de atuação conjunta dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública para acompanhar de perto o comportamento do mercado de combustíveis, pressionado nas últimas semanas pela guerra no Oriente Médio.
A medida vem após aumentos expressivos nas bombas. O diesel subiu 6,76% e chegou a R$ 7,26, enquanto a gasolina foi a R$ 6,65, com alta de 2,94% em relação à semana anterior. O avanço levantou suspeitas no governo sobre possíveis reajustes injustificados.
A força-tarefa reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Polícia Federal, com atuação integrada para prevenir e reprimir irregularidades.
A Senacon será responsável por coordenar ações administrativas, monitorar o mercado e apurar denúncias de práticas abusivas, como a recusa injustificada na venda de combustíveis. Já a Senasp atuará na articulação de inteligência e na integração com órgãos estaduais, ampliando o compartilhamento de informações.
À Polícia Federal caberá investigar possíveis crimes, como manipulação artificial de preços e formação de cartel, além de prestar apoio técnico às demais instituições envolvidas.
O texto também prevê a participação de outros órgãos públicos, em diferentes níveis, que poderão ser convidados a integrar as ações. Todos os integrantes deverão compartilhar informações com a PF sempre que houver indícios de irregularidades, respeitando o sigilo legal.
Nos bastidores, a avaliação é de que o aumento internacional não explica, sozinho, a velocidade dos reajustes nas bombas — o que motivou a ofensiva do governo para ampliar o controle e tentar frear abusos.
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