Goiânia testa código inédito para reconhecer femin1c1d10 como causa de m0rt3

De acordo com a especialista, a proposta brasileira já foi bem recebida pela OMS.

“Agora, precisamos comprovar que o código é globalmente aplicável por meio de uma matriz de decisão, que será testada aqui em Goiânia, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde”, explicou.

Atualmente, as declarações de óbito classificam casos de femin¡cíd¡o dentro da categoria genérica de homicídio, o que, na avaliação de técnicos da área, dilui a compreensão do fenômeno e dificulta a formulação de políticas específicas. Com a nova metodologia, o femin¡cíd¡o passaria a constar de forma explícita como causa de m0rt€, permitindo maior precisão nos dados oficiais.

Para a servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cheila Marina de Lima, a mudança representa um avanço estrutural.

“A saúde é, muitas vezes, a porta de entrada das vítimas, mesmo quando não há denúncia policial. Com o femin¡cíd¡o reconhecido pelo CID, será possível ampliar a vigilância da v¡olênc¡a de gênero e fortalecer a articulação entre saúde, segurança pública e justiça”, disse.

Segundo ela, o convite do Ministério da Saúde foi recebido como uma oportunidade estratégica.

“Ficamos muito felizes em poder contribuir e iniciamos imediatamente o trabalho de análise dos casos e aplicação da matriz de decisão”, afirmou.

A proposta apresentada pelo Brasil também despertou interesse internacional. Colômbia e México já manifestaram apoio à iniciativa e devem aplicar a mesma matriz de decisão após a conclusão da fase de testes em Goiânia.

Método

O método de classificação prevê a triagem de mortes v¡olentas e de casos suspeitos, além da análise de uma série de marcadores, como o vínculo entre vítima e autor, histórico de v¡olênc¡as, contexto do crime e dinâmica do evento letal.

Cada marcador recebe uma pontuação específica, que alimenta uma matriz de decisão capaz de classificar o caso em diferentes níveis: certeza de femin¡cíd¡o, femin¡cíd¡o muito provável, provável, pouco provável ou não femin¡cíd¡o. “Nesta primeira etapa, o comitê utilizará o método para classificar óbitos já ocorridos, testando a viabilidade da matriz”, explicou Fátima Marinho.

Para a secretária executiva da SMS, Milena Bemfica, o impacto da iniciativa vai além do aspecto técnico. “Não se trata apenas de metodologia, mas de uma ação que fortalece o enfrentamento ao femin¡cíd¡o. Isso contribui para a produção de evidências científicas, orienta políticas públicas e qualifica o planejamento dos serviços e das linhas de cuidado às mulheres em situação de v¡olênc¡a”, concluiu.