Goiânia multa 114 empresas após falhas no fornecimento de medicamentos e insumos
Do total de penalidades, 207 foram multas, sete resultaram em impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura de Goiânia e outras quatro foram advertências.
A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) aplicou 219 penalidades a 114 empresas fornecedoras de medicamentos, insumos e outros produtos para a rede municipal somente em 2026. Segundo a pasta, as punições foram aplicadas após a identificação de falhas no cumprimento dos contratos, como atrasos e não entrega de materiais.
Do total de penalidades, 207 foram multas, sete resultaram em impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura de Goiânia e outras quatro foram advertências.
A fiscalização faz parte do acompanhamento dos contratos firmados pelo município para garantir o abastecimento das unidades de saúde. Quando são identificados problemas no cumprimento dos prazos ou das condições estabelecidas, a SMS instaura procedimentos administrativos para apurar as responsabilidades e aplicar as sanções previstas.
O secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, afirma que a responsabilidade pelo abastecimento não termina com a compra dos produtos. Segundo ele, os fornecedores também precisam cumprir os prazos estabelecidos nos contratos.
“O abastecimento de uma rede do porte da Secretaria Municipal de Saúde depende de uma cadeia logística complexa. Nossa equipe acompanha os estoques, os contratos e os cronogramas de entrega. Quando há qualquer intercorrência, como atraso de fornecedor ou necessidade de uma nova contratação, adotamos as medidas administrativas cabíveis para garantir o fornecimento no menor tempo possível”, afirmou.
Entre as punições, o impedimento de licitar e contratar com a administração municipal pode durar até dois anos, conforme os casos previstos na legislação. Durante esse período, a empresa penalizada fica impedida de participar de licitações e de firmar novos contratos com a Prefeitura de Goiânia.
R$ 63,9 milhões em medicamentos e materiais
A Prefeitura afirma que, paralelamente à fiscalização das empresas, trabalha na recomposição dos estoques da rede municipal.
Entre 2025 e junho de 2026, foram investidos R$ 63,9 milhões na compra de 506 tipos de medicamentos e materiais de uso diário destinados às unidades de saúde.
De acordo com a SMS, atualmente todos os medicamentos que integram a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) possuem atas de registro de preços e solicitações de entrega já encaminhadas aos fornecedores.
A secretaria afirma, portanto, que 100% dos medicamentos e insumos previstos estão contratados para fornecimento.
Abastecimento chega a 90,5%
Segundo a Prefeitura, o índice de abastecimento das unidades de saúde da capital está atualmente em 90,5%. A SMS explica que os 9,5% restantes correspondem a medicamentos e insumos que já foram adquiridos pelo município, mas ainda aguardam a entrega por parte de indústrias e distribuidoras, dentro dos prazos estabelecidos nos contratos.
O estoque atual da rede municipal, conforme os dados divulgados pela secretaria, reúne mais de 15,5 milhões de medicamentos e aproximadamente 8 milhões de insumos. Os produtos são distribuídos às unidades de acordo com a demanda de cada serviço de saúde.
A Prefeitura afirma que a intensificação da fiscalização tem como objetivo responsabilizar fornecedores que descumprem os contratos e reduzir os impactos de atrasos no atendimento oferecido à população.
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