Fiscalização da Receita Estadual autua 11 mil toneladas de grãos sem notas
Desde fevereiro, a Receita lavrou R$ 9,5 milhões em autos de infração durante operações de fiscalização da safra 24/25, que visam coibir a sonegação de ICMS e fraudes
A Secretaria de Estado da Economia e da Receita Estadual, realiza nesta semana mais uma etapa da fiscalização da safra 24/25 em rodovias estaduais, federais e vicinais. A intenção do trabalho conjunto das Delegacias Fiscais de diversas cidades é evitar a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater fraudes no trânsito irregular de mercadorias.
Desde fevereiro, a Receita Estadual já lavrou autos de infração no valor de R$ 9,5 milhões, parte dos quais foi quitada no momento da abordagem, após identificar 11 mil toneladas de grãos sendo comercializadas em situação irregular. Esses números são resultado de 40 dias de fiscalização intensificada em todo o Estado.
Participam das operações cerca de 20 auditores fiscais, mais pessoal do apoio técnico fiscal e integrantes do Batalhão Fazendário da Policia Militar. Foram abordados veículos de cargas em várias cidades para conferência da documentação fiscal. A equipe atuou em Itumbiara, Rio Verde, Jataí, Luziânia e Formosa.
O superintendente de Fiscalização Regionalizada da Secretaria da Economia, Gustavo Henrique Cardoso, explica que a comercialização sem documento fiscal e com nota fiscal inidônea são os dois principais problemas encontrados pelo fisco nas vistorias de mercadorias em trânsito.
O trabalho seguirá até o final do primeiro semestre, quando a colheita da safra estiver concluída. A Receita Estadual já havia feito um mapeamento preliminar, utilizando imagens de satélite para acompanhar o avanço da colheita e identificar possíveis tentativas de omissão da área plantada.
A Receita Estadual orienta os produtores rurais a negociarem a produção com empresas idôneas e que também exijam documentação fiscal das operações realizadas, para evitar o envolvimento nas fraudes cometidas por empresas “noteiras”. A safra goiana deste ano está estimada em 33,7 milhões de toneladas.
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