Festas em parques de Goiânia precisam de autorização e desobediência pode gerar multa; veja vídeo
Apesar de muitos alegarem desconhecimento, o diretor ressalta que a Prefeitura registra uma rotina de "10 aberturas de processo por dia para o evento"
Após a realização de um chá-revelação interrompido pela Agência de Meio Ambiente de Goiânia (AMA) no Parque Flamboyant no último fim de semana, reacendeu o debate sobre eventos feitos nos parques de Goiânia e levou a Prefeitura a reforçar, nas redes sociais, as regras para a realização de festas em praças e parques da capital. Contrariando a percepção de muitos, as normas para a realização de festas e eventos em áreas verdes públicas da cidade não são novas, existindo formalmente desde 2021.
Para detalhar essas regras e o processo de autorização, Gustavo Cruvinel, diretor de parques e áreas verdes de Goiânia, confirmou que a exigência de autorização e o pagamento de taxa para eventos em parques está em vigor há três anos.
"Essa taxa não é de agora. Ela foi votada pela Câmara Municipal em 2021, isso é o Código Tributário. Ela existe desde 2021", explicou Cruvinel. Segundo o diretor, a aplicação da regra tem ocorrido principalmente a partir de denúncias. "Fez uma denúncia para a Prefeitura, a Prefeitura vai averiguar e aí assim está ocorrendo", disse.
Como solicitar a autorização?
O processo para obter a autorização passou por uma mudança recente na sua tramitação. Anteriormente ligado à AMA, o protocolo para solicitação agora deve ser feito na Secretaria de Eficiência (SEFIC), localizada no Paço Municipal.
"Essa solicitação agora ela precisa ser feita na SEFIC, na Secretaria de Eficiência", informou Cruvinel, esclarecendo que a mudança "vem sendo estudada" e que a SEFIC absorveu a parte de fiscalização e protocolo que antes era da AMA.
Apesar de muitos alegarem desconhecimento, o diretor ressalta que a Prefeitura registra uma rotina de "10 aberturas de processo por dia para o evento", indicando que parte da população já tinha conhecimento da necessidade.
Taxa e Multas
A realização de eventos em parques e praças de Goiânia exige o pagamento de uma taxa em boa parte dos casos.
"A partir de 10 pessoas se exige sim uma taxa, tanto para a pessoa jurídica quanto para a pessoa física", detalhou Gustavo Cruvinel.
Ele fez questão de salientar que a taxa não é uma criação da gestão atual.
"Essa taxa ela existia desde 2021, não é uma taxa agora do prefeito Sandro Mabel e nem da presidente da AMMA, Zilma. Essa taxa já existia, muitas pessoas estão confundindo isso aí, foi muito criticado ontem inclusive, mas é uma taxa desde 2021, inclusive pelo Código Tributário votado pela Câmara Municipal", reforçou.
Atualmente, o processo de solicitação não pode ser feito pela internet, exigindo o comparecimento ao Paço Municipal. No entanto, o diretor informou que a administração está estudando uma maneira de digitalizar o serviço para facilitar o acesso dos cidadãos.
Quem insistir em realizar eventos sem a devida autorização está sujeito a penalidades.
"Nos casos que as pessoas não tiverem autorização no parque, possivelmente serão multados", concluiu Gustavo Cruvinel, reforçando a necessidade de seguir as regras estabelecidas para o uso dos espaços públicos de lazer da capital.
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