Ex-diretora e coveiros desenterravam ossadas para vender jazigos
Segundo o Ministério Público, os investigados chegaram a cobrar até R$ 18 mil pela venda de um título de concessão de jazigo, podendo esse valor ser ainda maior
A investigação do Ministério Público de Goiás (MPGO), que apura a existência do esquema criminoso para venda ilegal de jazigos em dois cemitérios de Caldas Novas, teve início a partir de sindicância instaurada pela Município no início do ano, após a descoberta de ossadas num depósito do cemitério, em três sacos.
Até o momento, a ex-reitora de uma das unidades municipais, Sebastiana Soares, foi presa. A operação Anúbis cumpriu oito mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (4).
Segundo o promotor de Justiça, Augusto César Borges, a Polícia Civil está à frente da apuração das ossadas, devendo ser realizados exames para detectar de quem seriam. A violação de sepulturas foi constatada, relatou o promotor, tanto pela descoberta das ossadas quanto pela verificação, por familiares, de que outras pessoas estavam sepultadas nos jazigos nos quais deveriam estar enterrados seus entes queridos, sem que eles tenham sido informados de qualquer remoção.
Estão envolvidos no esquema, servidores públicos de Caldas Novas, ex-funcionários do município e um empresário do ramo funerário.
No total, são cinco as pessoas atualmente investigadas pelas condutas criminosas. A apuração em curso abrange o período do início de 2021 até o começo deste ano, mas há indícios de que as condutas criminosas ocorrem há muito mais tempo, de forma continuada.
Apuração apontou cobrança de até R$ 18 mil por jazigo
Segundo o Ministério Público, os investigados chegaram a cobrar até R$ 18 mil pela venda de um título de concessão de jazigo, podendo esse valor ser ainda maior. O montante do enriquecimento ilícito dos investigados, porém, ainda está sendo levantado.
Segundo explicou o promotor, a comercialização dos terrenos nos cemitérios é ilegal, porque são bens públicos, que não podem ser vendidos (inalienáveis).
O que a legislação permite é a cobrança de uma taxa de concessão do jazigo para o sepultamento de uma pessoa, no valor atual, em Caldas Novas, de R$ 199, além de outra taxa pelo serviço funerário de sepultamento, também em valor inferior a R$ 200. Os investigados devem responder por corrupção passiva, excesso de exação (cobrança indevida de taxas), associação criminosa e violação a sepultura.
O promotor detalhou que o esquema de corrupção ocorria por meio de três modalidades de comercialização ilícita dos terrenos nos cemitérios: com a intermediação dos servidores públicos na venda de títulos de concessão dos jazigos, em troca do recebimento de uma comissão pelo “negócio”; com a venda direta pelos servidores dos terrenos abandonados ou não regularizados, ou com violação de sepultura para remoção compulsória de ossadas visando posterior revenda dos jazigos.
Augusto César ponderou que, a princípio, as pessoas que adquiriram os jazigos vendidos ilegalmente não estão sendo investigadas, porque teriam agido de boa-fé, não havendo indícios de possível conduta de corrupção ativa (quando a pessoa oferece vantagem ilícita ao servidor público).
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