Esquema entre “médicos irmãos” desviou pelo menos R$ 35 mil do Samu

Rogério disse que não iria se posicionar sobre o caso. Já Renato, por meio de assessoria, declarou que as denúncias são infundadas e disse que irá que provar sua inocência na Justiça.
A nota disse ainda que o "profissional, por opção própria, não faz mais parte do quadro de médicos plantonistas do SAMU de Itumbiara".

A Prefeitura de Itumbiara informou que abriu um processo para investigar a conduta dos médicos. Ainda segundo a administração, Rogério foi exonerado do Samu em abril, mas ambos continuam trabalhando no HMMC.

O MP ainda pediu bloqueio de R$ 35 mil reais das contas bancárias dos médicos para que ao fim das investigações, caso necessário, o erário seja ressarcido.

Conforme a acusação, o então coordenador-geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de médico contratado, apropriaram-se de valores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itumbiara sem a devida prestação do serviço público, em desacordo com a legislação, e em prejuízo aos princípios da administração pública.

Leia mais

MP pede bloqueio de bens de médicos acusados de burlarem plantões e receberem sem trabalhar

De acordo com a promotora de Justiça Ana Paula Sousa Fernandes, autora da ação, foi possível confirmar que um esquema de desvio de recursos públicos sem precedentes na área da saúde do município de Itumbiara, coordenado por Rogério Cardoso, “vez que, há tempos, eram apresentadas escalas fictícias contendo um número de profissionais superior àquele que efetivamente cobria os plantões no Pronto-Socorro do HMMC e do Samu, o que indubitavelmente causou dano ao erário e risco à população itumbiarense, em especial, aquela mais carente, que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde”.

Relativamente a Renato Cardoso, apurou-se o pagamento de R$ 35.148,48 à pessoa jurídica do médico, decorrente de plantões do Samu, no período de agosto de 2021 a janeiro de 2022, sem que tivesse comparecimento uma única vez na citada unidade de saúde.

Quanto a Rogério Cardoso, ainda não se tem liquidado o valor total do dano ao erário causado por ele já que, há tempos, como coordenador-geral do Samu, encaminhava, para fins de pagamento, escalas médicas contendo sempre o nome de dois médicos, quando muitas vezes a unidade foi servida por apenas um profissional durante o plantão, em desacordo com as normativas do Ministério da Saúde.

A ação do MP pede, liminarmente, a indisponibilidade dos bens de Renato e Rogério Cardoso no valor de R$ 35.148,48, referente ao valor do dano até o momento apurado. No mérito, é requerida a imposição aos réus de sanções da Lei de Improbidade Administrativa e, exclusivamente a Rogério Cardoso, a condenação ao pagamento de indenização de R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo, valor a ser depositado em conta específica do Fundo Municipal de Saúde.