Especialista: Dificilmente Mendanha poderá ser candidato à prefeitura de Goiânia
Danubio Cardoso Remy, especialista em Direito público e eleitoral, analisou a situação do político na busca de uma "brecha" para concorrer às eleições em 2024
Especialista em Direito público e eleitoral, o advogado Danubio Cardoso Remy afirmou que dificilmente o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (Patriota), poderá se lançar pré-candidato a prefeitura de Goiânia nas eleições municipais de 2024. O político colocou advogados para "fazer consulta" na Justiça Eleitoral e tenta uma "brecha" que permita ser candidato, já que tem consciência de ser um candidato forte com grandes chances de vitória. .
O TSE proíbe prefeitos, já reeleitos, de serem candidatos a um “terceiro” mandato numa cidade vizinha. Esse é justamente o caso de Mendanha, eleito duas vezes prefeito de Aparecida e agora tem a intenção de concorrer ao Executivo de Goiânia, duas cidades que "são praticamente única. O argumento de Mendanha é que deixou o cargo para concorrer ao Governo de Goiás e essa "quebra" do mandato poderia dar o entendimento que permitiria participar das eleições em 2024.
A explicação, segundo Danubio, está na Constituição Federal, que permite só uma reeleição seguida para o mesmo cargo de prefeito, vetando uma terceira candidatura seguida. A jurisprudência eleitoral estende essa proibição a candidaturas em municípios limítrofes (que se situa nos limites geográficos de uma região), também não permitindo ao político concorrer a um terceiro mandato consecutivo em cidades vizinhas.
“O caso do Gustavo Mendanha é o fato dele ter sido eleito prefeito por dois mandatos seguidos, aí estaria vetado, pelo art. 14 da Constituição Federal. A concorrência do terceiro mandato, por Goiânia ser município limítrofe com a cidade que ele foi eleito, Aparecida, mesmo ele transferindo o título de eleitor no prazo legal de seis meses, entendo eu, seguindo a jurisprudência do TSE, salvo se houver mudança nesse meio do caminho, que ele não poderá ser candidato não só em Goiânia, mas Senador Canedo, Trindade ou outro município, como Hidrolândia, que tenha divisa com o município de Aparecida de Goiânia”, explicou Danubio Remy.
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Se entrar, Gustavo Mendanha “bagunça” disputa pela prefeitura de Goiânia
Mendanha e Accorsi são os mais lembrados na pesquisa espontânea; indecisos atingem 47%
Liderando pesquisa
Impedido, neste momento, de disputar a Prefeitura de Goiânia devido à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha (Patriota), tem força para bagunçar o “jogo político” caso seja autorizado a entrar nesta "corrida". É o que mostram os dados da Pesquisa Percent divulgada pelo portal G5News nesse fim de semana.
O levantamento mostra que Mendanha é lembrado por 5% dos goianienses, mas com a deputada federal Adriana Accorsi (PT) na sua “cola”, com 4,9%. Os dois estão empatados se considerado a margem de erro de 3,4% para ou para menos.
Os dados foram levantados na categoria espontânea - quando não são apresentados nomes dos possíveis candidatos e o entrevistado fala o que lhe vem à cabeça quando questionado em quem pretende votar.
Apesar de liderar a pesquisa, com margem mínima, é bom lembrar que Mendanha está sem cargo político desde o ano passado, quando concorreu ao Governo do Estado, o que chama ainda mais a atenção pelo fato de a população ter guardado o nome com a intenção de voto.
Nos bastidores, líderes de diversos partidos afirmam que sabem do capital político que o ex-prefeito possui e buscam meios de atraí-lo para montar uma chapa “pesada” para o próximo ano.
O MDB, do vice-governador Daniel Vilela, ex-partido de Mendanha, é o mais interessado na aliança, já pensando nas eleições de 26, quando o vice deve disputar a sucessão de Ronaldo Caiado.
Com Mendanha de volta ao MDB e candidato ao Senado, outra opção discutida nos bastidores, Daniel Vilela garante o apoio e se consolidaria na região metropolitana e de quebra garantiria também um nome forte [Gustavo] para condcorrer a uma vaga de senador pelo partido.
O ex-prefeito é quase unanimidade de votos em Aparecida, segundo maior colégio eleitoral do estado, e tem alto índice de votos na Capital e outras cidades da região metropolitana. Se manter capital político pode suceder facilmente Daniel Vilela em 2031.
A avaliação é que Gustavo Mendanha é novo, absorve parte dos votos da esquerda, da direita e dos eleitores de centro, além de representar "sentimento de renovação”.
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