Enfermeiros protestam e pedem adequação do piso salarial em R$ 4,7 mil
Conforme a presidente do SIEG, Roberta Rios, “a enfermagem está preocupada pois já fez tudo que é possível para que o piso salarial esteja presente nos contracheques”.
O Sindicato de Enfermeiros do Estado de Goiás (SIEG) irá realizar mobilização, nesta sexta-feira (10), em frente ao antigo Hospital Materno Infantil, em Goiânia. Na ocasião, os profissionais da saúde reivindicaram a adequação do piso salarial da categoria, já aprovado em R$ 4.750 mil para enfermeiros, mas suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso .
Conforme a presidente do sindicato, Roberta Rios, “a enfermagem está preocupada pois a categoria já fez tudo que é possível para que o piso salarial esteja presente nos contracheques”.
O piso salarial da enfermagem foi aprovado em agosto de 2022, mas foi suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, em setembro, sob o argumento de que “era necessário demonstrar de onde sairia os recursos financeiros para custear o piso salarial”.
Mesmo com a emenda constitucional que prevê que os recursos financeiros não utilizados pela saúde nos anos anteriores sejam usados para pagar o piso, a categoria permanece com o “benefício” suspenso.
“O sindicato juntamente com as federações nacionais fazem as articulações em nome da enfermagem [...]. A nossa aflição é que essa questão se resolva o mais rápido possível, porque já deveria ser pago e até o momento não é. Os trabalhadores têm direito a receber esse piso”, ressaltou Roberta.
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Entenda o Caso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão do piso salarial nacional de enfermagem. O relator do caso, ministro Barroso, justificou a análise sobre o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Antes de a medida começar a valer, os ministros defendem a análise dos riscos para empregabilidade no setor, além dos efeitos na qualidade dos serviços prestados.
Barroso afirmou que sua intenção ao suspender o piso nunca foi de barrar a mudança, mas sim de torná-la viável para os profissionais, identificando previsões orçamentárias nos estados.
André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin votaram pela manutenção da lei que criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros.
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