Distribuidoras constroem "dutos clandestinos" para transporte de combustível; mais de 50 interditadas
O duto passa por baixo da rua, em uma área com intenso tráfego de caminhões, o que acendeu o alerta para riscos ambientais e de segurança, como vazamentos e explosões
A operação coordenada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) resultou na interdição de duas bases que concentram mais de 50 distribuidoras de combustíveis em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia. As empresas foram proibidas de funcionar após a descoberta de um duto subterrâneo irregular, construído sem autorização e utilizado para o transporte de produtos altamente inflamáveis.
A fiscalização, considerada inédita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), identificou um ramal clandestino de aproximadamente 700 metros que liga uma distribuidora localizada dentro do Condomínio Centro-Oeste a outra empresa do mesmo grupo empresarial, do outro lado da via pública. O duto passa por baixo da rua, em uma área com intenso tráfego de caminhões, o que acendeu o alerta para riscos ambientais e de segurança, como vazamentos e explosões.
A irregularidade veio à tona durante uma força-tarefa interinstitucional deflagrada nesta segunda-feira (15), que reuniu, além do MPGO, a Polícia Civil e órgãos de fiscalização. O principal objetivo da operação foi coibir práticas ilegais no transporte de combustíveis e verificar a existência de dutos subterrâneos instalados sem licença ambiental ou autorização dos órgãos competentes.
De acordo com as investigações, uma das empresas envolvidas não possui autorização para receber combustíveis diretamente da Transpetro, subsidiária da Petrobras. No entanto, por meio do duto clandestino, o produto estaria sendo transferido de forma direta, burlando as regras de controle e fiscalização do setor. Segundo a ANP, não há qualquer registro ou projeto apresentado aos órgãos reguladores que comprove que a obra seguiu normas técnicas ou de segurança.
A tubulação, que teria sido construída há cerca de um ano, nunca foi submetida à análise de órgãos fiscalizadores. À época, as empresas apresentaram apenas um alvará de licenciamento emitido pela Agência Municipal de Meio Ambiente de Senador Canedo, documento que agora também está sob apuração.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Civil, que investigam possíveis crimes ambientais, financeiros e contra a ordem econômica. As autoridades apuram ainda se o esquema resultou em vantagens indevidas, evasão de controle regulatório e riscos à população.
Enquanto as investigações avançam, as bases permanecem interditadas e as atividades das distribuidoras suspensas até que todas as irregularidades sejam esclarecidas e sanadas.
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