Deputados aprovam projeto que proíbe venda de “narguilé” para menores
Comerciante que for flagrado desrespeitando a lei pode ser multado em até R$ 10 mil.
A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que proíbe a comercialização de narguilé para menores de 18 anos em todo o estado de Goiás. Com a aprovação da matéria, ela segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
O projeto do ex-deputado Diego Sorgatto reforça a legislação federal já existente sobre o tema.
De acordo com o documento, o projeto foi criado porque o tema causa muita preocupação na sociedade porque o uso do "narguilé" virou moda entre os jovens.
A proposta explica ainda que a fumaça do "narguilé", aspirada pelo usuário, é composta por 100 vezes mais alcatrão, 4 vezes mais nicotina e 11 vezes mais monóxido de carbono. Além disso, também serve como porta de entrada para a introdução do vício do cigarro aos jovens.
“Dessa forma, vislumbrando que a proposta promove o devido aprimoramento da legislação de saúde no âmbito do Estado de Goiás, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto”, diz o documento.
O comerciante que vender o produto a menor de idade, se flagrado, receberá multa de até R$ 5 mil. Em caso de reincidência, a multa subirá para R$ 10 mil.
“O valor da multa será proporcional à quantidade de materiais comercializados”, diz o documento.
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