Denúncias relatam agressões, assédio e uso de fita adesiva para silenciar alunos em escolas

Denúncias de supostas irregularidades na rede municipal de ensino de Ponte Alta do Tocantins passaram a ser investigadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que instaurou um inquérito civil público para apurar dois conjuntos distintos de fatos envolvendo unidades escolares diferentes do município. Ambos os casos recaem sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

O primeiro núcleo da apuração envolve a Escola Municipal Cleyton Maia Barros, localizada na zona urbana da cidade. Segundo denúncia anônima que deu origem ao procedimento, o então diretor da unidade teria adotado condutas que podem caracterizar ass€diø moral contra servidores e ofensas verbais dirigidas a estudantes. Também são relatados episódios de uso de força física considerada desproporcional contra um aluno.

Ainda de acordo com a representação encaminhada ao MP, o gestor escolar teria, em uma das situações, determinado o trancamento do portão da escola para impedir que uma mãe e sua filha deixassem o local após a família ter sido informada sobre o falecimento de um parente. O episódio, segundo os autos, gerou forte abalo emocional nas envolvidas.

O segundo caso sob investigação ocorreu em uma escola da zona rural do município. Conforme descrito no inquérito, uma professora teria utilizado fita adesiva para silenciar alunos durante as aulas. A medida administrativa adotada à época, segundo o Ministério Público, teria se limitado à realocação da docente para uma turma com crianças ainda menores, sem outras providências disciplinares aparentes.

Os dois episódios teriam sido comunicados formalmente à Secretaria Municipal de Educação. No entanto, conforme registrado no procedimento, o órgão não apresentou resposta às solicitações de esclarecimento feitas na fase inicial da apuração, o que levou o MPTO a converter a notícia de fato em inquérito civil público.

A investigação busca esclarecer se houve omissão administrativa diante das denúncias e apurar eventual responsabilidade do Município de Ponte Alta do Tocantins, de agentes públicos e de terceiros que possam ter concorrido para os fatos narrados, incluindo possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes.

Como parte das diligências, o prefeito do município foi oficiado para prestar informações sobre a gestão da escola urbana no período em que os fatos teriam ocorrido, identificar os servidores envolvidos, informar sobre a existência de registros administrativos ou ocorrências formais e detalhar as providências eventualmente adotadas. O Conselho Tutelar também foi acionado para informar se recebeu denúncias relacionadas aos episódios investigados.

Procurado, o Município de Ponte Alta do Tocantins ainda não se manifestou sobre o caso. O espaço permanece aberto para esclarecimentos e atualização da reportagem.