Declaração de imóveis no Imposto de Renda impõe regras

Tatiele Bressa, proprietária da GoHome Imobiliária, destaca que para realizar a declaração, é importante manter todos os documentos relacionados às transações imobiliárias, tais como contratos de compra, recibos de pagamento, notas fiscais, escrituras e afins. “Esses documentos são essenciais para comprovar a veracidade das informações declaradas e evitar problemas com a Receita Federal”.

Como declarar bens imóveis no Imposto de Renda 2024

Antes mesmo de adquirir um imóvel, é interessante já consultar um contador de confiança. Tatiele explica que ter esse acompanhamento desde o início do processo garante uma estrutura contratual adequada e evita problemas futuros junto ao Leão.

Também é preciso ficar atento à documentação da própria imobiliária, que deve fornecer a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB). Esse documento é uma obrigação das empresas do setor imobiliário e dá à Receita informações detalhadas realizadas pela empresa ao longo do ano. “É importante estar atento a essa declaração para garantir que as informações fornecidas estejam corretas e evitar possíveis inconsistências que poderiam levar a auditorias fiscais”, pontua Tatiele.

A empresária também ressalta que “é importante manter registros detalhados de todas as transações imobiliárias, incluindo a aquisição e a alienação de imóveis, bem como as despesas relacionadas, como taxas de corretagem, para facilitar a declaração de imposto de renda”.

De posse de todos esses documentos, o processo começa na aba “Bens e Direitos” da declaração. Em seguida, é preciso escolher o item “01 - Bens Imóveis” e depois, selecionar o código de acordo com o tipo de imóvel. Por exemplo, “12 -  Casa”; “11 - Apartamento” e assim por diante.

O próximo passo é informar dados como valor do IPTU, data de aquisição, endereço do imóvel, área total do mesmo, matrícula do imóvel, Cartório do registro, valor de compra e afins. Quanto mais informações e documentos fornecidos neste momento, menor a chance de erros junto à Receita Federal e de cair na temida malha fina.

No caso de imóveis alienados, Tatiele Bressa elucida que é necessário informar a transação na declaração, incluindo o valor da alienação, eventuais ganhos de capital obtidos e o recolhimento do imposto devido, se aplicável. “É importante preencher corretamente os campos específicos da declaração relacionados à alienação de imóveis para evitar inconsistências e questionamentos por parte da Receita Federal”.

A importância da atenção em cada detalhe

No momento da declaração, alguns itens podem passar despercebidos e causar incoerências junto ao fisco em relação ao que foi declarado. É importante ficar atento, por exemplo, à atualização do valor de mercado do imóvel. “Alterações significativas no valor dos imóveis devem ser devidamente documentadas e justificadas na declaração de imposto de renda”, ressalta Tatiele. 

Nesse caso, além do valor de aquisição, gastos com reformas, manutenção e melhorias podem ser incluídos nessa atualização. “Isso ajuda a manter o valor declarado do imóvel alinhado com seu valor de mercado e pode influenciar o cálculo do ganho de capital na eventual venda do imóvel”, esclarece. “É importante manter registros detalhados desses gastos e incluí-los na declaração, quando aplicável, para reduzir a base de cálculo do imposto devido”.

A empresária também explica que algumas permutas recebidas durante as negociações também podem ser deduzidas da declaração. No entanto, essa dedução deve ser devidamente documentada e incluída na declaração de imposto de renda para evitar problemas com a Receita Federal.

Para mais informações, basta acessar: https://www.gohome.imb.br