Crianças de Goiânia da Rede Municipal voltam às aulas “sem material básico” para atividades
Denúncia é do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD-GO), que apontam pelo menos 200 crianças de três ocupações urbanas do município que ainda não têm os materiais escolares
A volta às aulas em Goiânia acontece nesta quarta-feira (18), porém, segundo denúncia do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD-GO), centenas de crianças da Rede Municipal de Ensino vão iniciar o ano letivo sem material escolar básico, como lápis e caderno, já que as famílias não têm condições de comprar e a prefeitura não provê essa necessidade aos estudantes.
O movimento aponta ainda que o Projeto de Lei 361/2021, de autoria do vereador Romário Policarpo, que prevê instituir o Programa de Aquisição do Kit Pedagógico por meio da criação do “Cartão Material Escolar” no município de Goiânia, foi aprovado pela Câmara de Goiânia e engavetado por Rogério Cruz, que protela a sanção e cumprimento da matéria.
O levantamento do MTD contabilizou cerca de 200 crianças de três ocupações urbanas do município que, às vésperas do início do novo ano letivo, ainda não têm os materiais escolares necessários. Por falta de condições financeiras, muitos pais e responsáveis não conseguem custear a aquisição dos materiais escolares básicos e pedem ajuda para que suas crianças não fiquem sem estudar.
A organização, que acompanha oito ocupações urbanas, da Grande Goiânia, compostas por famílias que reivindicam o direito à moradia, manifesta muita preocupação com os incessantes pedidos de ajuda recebidos e aponta que o kit escolar deveria ser fornecido como parte de uma política pública de educação.
“Enquanto a Prefeitura de Aparecida de Goiânia e o Governo do Estado de Goiás entregam os kits escolares a todos os seus alunos e alunas, a Prefeitura de Goiânia deixa os estudantes goianienses desamparados. Não é possível que se aceite a continuidade desta situação. A Prefeitura de Goiânia precisa garantir aos estudantes de sua rede de ensino o acesso a todo o material escolar necessário para o acompanhamento das atividades pedagógicas”, afirma Ângela Cristina, diretora do MTD Goiás.
Diante desta violação do direito à educação por parte da Prefeitura de Goiânia, o MTD Goiás mandou ofício relatando o caso ao Ministério Público de Goiás, a Defensoria Pública do Estado de Goiás, a Prefeitura de Goiânia e o Conselho Municipal de Educação.
Ainda deu início a uma campanha de solidariedade. “O movimento está fazendo as denúncias necessárias ao mesmo tempo em que mobiliza a sociedade para se solidarizar já que a prefeitura está falhando no seu dever”, complementa Ângela.
Uma outra etapa de denúncia ocorrerá durante o ato de entrega dos materiais escolares, feita pelo próprio movimento, na comunidade Nova Canaã, Vera Cruz I, uma das comunidades que questiona a falta de suporte às crianças que desejam estudar.
A ação será nesta quarta-feira (18), data de retorno das aulas em Goiânia, a partir das 16h. Para a dirigente estadual do MTD, o histórico da atual gestão municipal da capital é de desprezo com a formação das crianças goianienses. Ela relembra dois casos emblemáticos que tiveram intervenção do Ministério Público, como a tentativa de fechamento das bibliotecas nas escolas e a interrupção das vans escolares que buscavam alunos e alunas nos bairros mais afastados.
Outro lado
A prefeitura de Goiânia informou ao GNews que “apesar de as aulas começarem nesta quarta-feira (18), neste semestre terá a entrega de mais de 80 mil kits escolares para todos os estudantes de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação e as entregas começam a partir desta segunda-feira (23)".
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