Criança iniciada no Candomblé é alvo de ataques na escola

Ainda conforme Philipe, a coordenadora compartilhou que uma criança da família dela também seria iniciada no Candomblé. “No entanto, ela disse que não concordava por causa da idade. Só que ninguém pensa e fala sobre isso quando se batiza na Igreja Católica. A fala dela é fruto de um racismo institucional”, completou.

As escolas públicas são laicas no Brasil em decorrência do princípio do Estado laico, estabelecido na Constituição Federal de 1988. Esse princípio é detalhado e regulamentado por outras leis, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Apesar disso, logo na entrada da Escola Estadual Ali Halfeld, havia uma Bíblia aberta e um crucifixo expostos na recepção, que acabaram sendo retirados após a intervenção da família.

"Diretor se emocionou", diz irmão da vítima

Philipe levou o caso ao conhecimento da Superintendência Regional de Ensino e, dois dias após a primeira visita, em 10 de outubro, voltou ao colégio a convite da direção para aprofundar o debate e aplicar medidas efetivas.

“Quando cheguei, percebi que a Bíblia e o crucifixo não estavam mais na entrada. Foi um momento no qual o diretor até se emocionou quando começamos a conversar. Ele disse ser cientista da religião e falou que esse tipo de preconceito, em uma instituição comandada por ele, é muito grave. Então, a escola se comprometeu a trabalhar mais essa pauta com as crianças. Inclusive, indiquei o Centro Acadêmico de Ciência da Religião, da UFJF, que se disponibilizou a fazer uma parceria com o colégio”, explicou.

Secretaria de Estado de Educação se manifesta

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que tomou todas as medidas cabíveis e ressaltou que “repudia quaisquer atitudes e manifestações de discriminação e preconceito”.

“Como forma de conscientizar os estudantes sobre a importância do respeito à diversidade religiosa, a escola desenvolverá, nos próximos dias, ações pedagógicas sobre o tema. A SEE-MG reitera que a escola é um espaço sociocultural que deve respeitar e, sobretudo, acolher, promover a reflexão e dialogar sobre a pluralidade cultural como uma forma de desconstruir preconceitos”, declarou a pasta.

O que diz a lei?

A pena para quem pratica ato de intolerância religiosa foi aumentada em janeiro de 2023, com a sanção da Lei 14.532, que equipara injúria racial ao crime de racismo e protege a liberdade religiosa.

Desde então, a pena pode variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para quem impedir ou empregar violência (física ou verbal) contra manifestações religiosas. Esse tempo de pena vale também para o crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível.

Além disso, o artigo 5º da Constituição Federal determina que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada, assim como são assegurados o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.