Conflito entre Gradiente e Apple completa seis anos no STF
Ministra Dias Toffoli suspendeu julgamento em 2023.
A disputa judicial entre Gradiente e Apple pela marca iPhone no Brasil chega a seis anos sem uma solução. O processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal, aguarda uma decisão definitiva sobre a propriedade da marca.
O ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento em outubro de 2023. Ele pediu destaque, o que fez com que o caso fosse discutido em sessões presenciais. Desde então, a questão não voltou a ser pautada.
A Gradiente registrou a marca iPhone em 2000. No entanto, a concessão pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ocorreu apenas em 2008. Em 2007, a Apple lançou seu iPhone, que rapidamente se tornou um sucesso mundial.
Após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Gradiente recorreu ao STF. O tribunal determinou que a marca deveria ser republicada, mas sem a exclusividade do termo isolado iPhone.
No recurso, a Gradiente argumenta que a Apple não operava no Brasil quando a marca foi registrada. Além disso, a empresa brasileira afirma que o lançamento do iPhone pela concorrente deveria ter seguido as normas do INPI.
A Apple, por sua vez, defende que a sua linha de produtos com a letra “i” (como iMac e iPad) é associada a ela. A empresa alega que a Gradiente deve usar apenas a expressão “Gradiente iPhone” e não o termo iPhone isoladamente.
Em maio de 2025, a Gradiente teve uma vitória no Superior Tribunal de Justiça. A corte manteve a anulação de uma decisão anterior que ordenava a caducidade da marca Gradiente iPhone. O STF, entretanto, terá a palavra final, e a decisão impactará outros casos semelhantes.
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