Cinco crianças são atacadas por pitbull em escola; criança de 4 anos morre - veja vídeo

Dois episódios envolvendo cães da raça pitbull mobilizaram autoridades e reacenderam discussões sobre responsabilidade de tutores e cumprimento da legislação no estado do Rio de Janeiro. Em menos de 24 horas, cinco crianças ficaram feridas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e um menino de quatro anos morreu após ataque em Irajá, na zona norte da capital.

O caso mais recente ocorreu na manhã desta quinta-feira (13), quando um pitbull entrou em uma escola municipal na Rua dos Soldados Xavantes, em Belford Roxo. Segundo o 39º BPM, cinco alunos sofreram escoriações leves e uma das crianças foi mordida na perna. Ela foi encaminhada ao Hospital Municipal de Belford Roxo (HMBR), onde recebeu atendimento e foi liberada.

O Corpo de Bombeiros recolheu o animal, que, conforme protocolo, foi levado a uma unidade responsável pelo controle de cães e outros animais domésticos. Ainda não há informações sobre como o pitbull acessou o interior da escola.

Menino morre após ataque em Irajá

Na tarde anterior, quarta-feira (12), um pitbull atacou um menino de quatro anos em Irajá. A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. O caso é investigado pela 27ª DP (Vicente de Carvalho), onde o tutor do animal, a mãe da vítima e testemunhas serão ouvidas.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA) apreendeu o pitbull. O secretário da pasta, Luiz Ramos Filho, acompanhou a ação e levou o animal ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), onde ficará em quarentena. Quando a equipe chegou ao local, segundo a SMPDA, o cão não demonstrou comportamento agressivo e entrou voluntariamente na caixa de transporte. Após o período de observação, ele será castrado e microchipado.

“É preciso que os tutores que têm pitbulls ou outros cães de raças que apresentam agressividade tenham responsabilidade na guarda e cuidados redobrados. Esses animais só podem sair de focinheira; criança não pode conduzir de jeito nenhum. O tutor precisa ter responsabilidade para evitar esses ataques que infelizmente vêm se repetindo”, disse o secretário, lamentando a morte do menino.

O que diz a lei no RJ

A tutela de cães considerados ferozes no estado é regulamentada pela Lei Estadual nº 3.205/1999, alterada posteriormente pela Lei nº 4.597/2005. A legislação:

• proíbe a importação, comercialização e criação de pitbulls e raças derivadas no estado;

• exige a esterilização obrigatória desses animais;

• determina que a posse seja registrada na Secretaria de Segurança Pública;

• obriga o uso de guia, enforcador e focinheira para pitbulls, filas, dobermans e rottweilers em espaços públicos;

• proíbe menores de idade de conduzirem esses cães;

• veta a presença deles em locais com aglomeração de pessoas, como praças, parques e escolas.

O descumprimento prevê multas, apreensão do animal e responsabilização civil e penal do tutor em caso de danos ou ferimentos provocados.

Os dois casos desta semana serão analisados separadamente pelas autoridades, mas ambos já reforçam a cobrança por fiscalização mais efetiva e pelo cumprimento das normas que regem a circulação de cães de grande porte e potencial agressivo no estado.