Cidadania portuguesa: como dar entrada em 2024

Verificação do direito à cidadania

Antes de dar os primeiros passos para reconhecer a cidadania portuguesa em 2024, Manzini comenta que o interessado deve procurar descobrir se realmente tem direito. “O primeiro passo é verificar se você tem direito à cidadania portuguesa. As principais formas de obter a nacionalidade incluem a descendência, para filho e neto de portugueses, casamento ou união estável com cônjuges de cidadãos portugueses e tempo de residência”.

Depois de confirmar o direito, Manzini afirma que a próxima etapa é reunir a documentação exigida pelos órgãos portugueses. “Entre os documentos mais comuns de serem solicitados estão a certidão de nascimento do cidadão português da família e as certidões de nascimento dos demais membros - filho e neto - certidão de casamento, para casos de cônjuges ou descendentes diretos e óbito, se aplicável”.

Para quem deseja a cidadania por tempo de residência, ainda é necessário ter autorização de residência válida no momento do pedido.

Apostilamento de Haia

De acordo com Manzini, os documentos brasileiros precisam ser apostilados para serem reconhecidos em Portugal. Este processo é realizado em cartórios autorizados no Brasil e é chamado de apostilamento de Haia. “O apostilamento confere autenticidade aos documentos, tornando-os válidos em território português”, explica.

Documentos em português são aceitos diretamente. No entanto, se houver algum documento em outro idioma, será necessário traduzi-lo para o português por um tradutor juramentado. Essa tradução deve ser igualmente apostilada.

Montagem do processo

Com toda a documentação em mãos, o próximo passo é montar o processo. “O solicitante deve organizar os documentos em uma ordem lógica e clara, facilitando a análise pelas autoridades portuguesas”, descreve Manzini.

Feito isso, o pedido de cidadania pode ser submetido de diferentes maneiras:

Assessorias especializadas: é possível contratar uma assessoria especializada para conduzir todo o processo em nome do solicitante, que será protocolado diretamente em Portugal. A assessoria, através de advogados cadastrados na Ordem dos Advogados (OA) de Portugal, possui acesso à plataforma digital do IRN exclusiva para advogados e facilitadores protocolarem o processo com menos burocracia.

Consulados Portugueses no Brasil: para quem está no Brasil, os consulados portugueses são o principal ponto de submissão.

Prazos para a cidadania portuguesa

Após dar entrada no processo de reconhecimento da dupla cidadania, também inicia o tempo de espera para atualizações do caso até, finalmente, chegar na decisão favorável. Segundo Manzini, em média, o processo de cidadania portuguesa pode levar de um a três anos, aproximadamente. “Esse tempo depende da complexidade do caso e do volume de pedidos. Quanto aos custos, estes envolvem taxas de emissão de certidões, apostilamento, tradução e outros gastos relacionados”, salienta.

Após a submissão, é importante acompanhar o andamento do pedido. Consulados e conservatórias disponibilizam meios para consulta online do status do processo. Manter-se atualizado evita surpresas e permite a correção rápida de possíveis pendências.

No caso de quem contrata uma assessoria, Manzini enfatiza que o contato com o cliente é regular. “Na Porto Cidadania Portuguesa, sempre entramos em contato com o cliente quando há uma atualização no processo. Sabemos que é normal sentir ansiedade esperando uma decisão, por isso, acompanhamos de perto todas as etapas, informando e tranquilizando o requerente”. 

Benefícios da cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa oferece uma série de vantagens, como:

Livre circulação: direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.

Qualidade de vida: acesso ao sistema de saúde e educação de Portugal.

Oportunidades de trabalho: maior facilidade para se candidatar a vagas de emprego em toda a União Europeia.

Estabilidade econômica: viver em um país com alto índice de segurança e qualidade de vida.

A respeito das vantagens de se tornar cidadão português, Manzini explica que obter a cidadania portuguesa em 2024 pode parecer um desafio, mas com a preparação adequada e a orientação correta, o processo pode ser significativamente simplificado. “Seguir as etapas descritas e manter-se informado sobre mudanças na legislação são passos cruciais para quem deseja alcançar o sonho da dupla cidadania. Portugal oferece inúmeras oportunidades para quem decide se tornar cidadão, e iniciar o processo agora pode abrir portas para um futuro repleto de possibilidades”, conclui.