Chefe "passa mão" nos seios e "abraça por trás" funcionária em Goiânia; Justiça condena empresa
A desembargadora responsável pelo caso, Wanda Ramos, explicou em sua decisão que, assédio sexual no ambiente de trabalho é considerado uma forma de violência contra a mulher
A Justiça decidiu que uma jovem de 18 anos receberá uma indenização no valor de R$ 7,5 mil após ter sido vítima de assédio sexual por parte de seu chefe em uma empresa em Goiânia. Segundo a decisão judicial, além de ter seus seios apalpados, a jovem também foi abraçada pelas costas no refeitório da empresa.
A indenização foi concedida como forma de reparação pelos danos morais causados pela conduta do subgerente. A empresa recorreu da sentença inicial e alegou em juízo que havia prestado assistência adequada à funcionária e solicitou a reversão ou redução do valor da indenização.
A desembargadora responsável pelo caso, Wanda Ramos, explicou em sua decisão que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o assédio sexual engloba atos, insinuações, contatos físicos forçados e convites inadequados. Ela ressaltou que o assédio sexual no ambiente de trabalho é considerado uma forma de violência contra a mulher.
Depoimentos de testemunhas e o boletim de ocorrência anexado ao processo foram analisados, o que levou à decisão final. Ramos destacou a importância de ações preventivas por parte das empresas na fiscalização do ambiente de trabalho, a fim de evitar casos de assédio.
A desembargadora manteve a condenação, porém reduziu o valor da indenização. Inicialmente, o valor estipulado era de R$ 15 mil, mas foi reduzido para R$ 7,5 mil, equivalente a cinco vezes a última remuneração da funcionária.
Essa decisão reforça a importância de combater o assédio sexual no ambiente de trabalho e garantir a segurança e o respeito aos direitos das vítimas. A justiça busca enviar uma mensagem clara de que esse tipo de comportamento não será tolerado e que as vítimas devem ser amparadas e compensadas pelos danos sofridos.
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