Cemitérios públicos de Goiânia podem ser terceirizados; entenda
A proposta busca alternativas para garantir a manutenção e o bom funcionamento das quatro unidades municipais
A Prefeitura de Goiânia iniciou estudos técnicos para analisar a viabilidade de conceder a gestão dos quatro cemitérios públicos municipais à iniciativa privada. A proposta visa transferir a responsabilidade pela manutenção, segurança e zeladoria das unidades, mantendo a propriedade e a fiscalização dos serviços sob o controle do município. Os cemitérios Parque, Santana, Vale da Paz e Jardim da Saudade estão incluídos na análise.
A intenção da administração municipal, conforme explicado pela Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp), é buscar uma solução definitiva para a conservação e o bom funcionamento dos espaços. Atualmente, a manutenção dos cemitérios é custeada por recursos compartilhados do orçamento geral do município, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), já que não existe um fundo próprio para esta finalidade.
A Segenp informou que a análise de viabilidade está sendo realizada por um verificador independente, através do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Esta etapa é crucial e precede o processo licitatório.
"O tempo para sua conclusão depende das características de cada aparelho público e, muitas vezes, são necessários estudos mais demorados", afirmou a pasta em nota. A Segenp acrescentou que, caso a viabilidade seja confirmada, a prefeitura poderá iniciar a elaboração e publicação do edital de concessão.
Até o momento, a administração municipal não informou sobre o interesse formal de empresas na proposta.
"Concessão não é privatização"
O estudo para os cemitérios acompanha uma tendência recente da gestão municipal. Em agosto, o Portal G5 News mostrou que o prefeito Sandro Mabel (UB) também deu início a estudos para a concessão dos parques da capital.
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Em ambas as iniciativas, o consultor da Segenp, Flávio Rassi, tem reforçado a diferença entre os termos: Concessão não é sinônimo de privatização: "No nosso caso, passa a gestão, mas a propriedade continua com o município”, garantiu Rassi.
Ele também enfatizou que, no caso dos parques, e possivelmente nos cemitérios, não haverá nenhum tipo de cobrança extra à população para utilização dos locais públicos.
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