Câmara aprova projeto e reconhece música sertaneja como patrimônio do país
Proposta avança agora para o Senado Federal, onde ainda será analisada e submetida a nova votação antes de virar lei
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei conhecido como Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestações da cultura nacional. A proposta avança agora para o Senado Federal, onde ainda será analisada e submetida a nova votação antes de virar lei.
De autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), o projeto foi apresentado em novembro de 2023 e tem como objetivo valorizar um dos gêneros musicais mais populares do país, reconhecendo seu papel na formação da identidade cultural brasileira. O texto destaca que a música caipira e sertaneja traduz a vida, os costumes, os valores e a história da população do interior do Brasil, funcionando como um importante instrumento de preservação da memória e das tradições nacionais.
Além do reconhecimento cultural, a proposta prevê o incentivo ao ensino da viola caipira, instrumento símbolo do gênero. Segundo o projeto, estimular a aprendizagem da viola é uma forma de garantir a continuidade da tradição musical, promovendo a transmissão de técnicas e conhecimentos entre gerações.
Antes de ser votado em plenário, o Projeto de Lei passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde teve parecer favorável. Caso seja aprovado também no Senado, o texto seguirá para sanção e passará a valer a partir de sua publicação.
O projeto presta homenagem à cantora Marília Mendonça, um dos maiores nomes da música sertaneja contemporânea, que morreu em 5 de novembro de 2021, aos 26 anos, em um acidente aéreo ocorrido em Piedade de Caratinga, em Minas Gerais. Considerada um fenômeno nacional, a artista marcou uma geração e ajudou a ampliar a visibilidade da música sertaneja no Brasil.
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