Calçada suja pode doer no bolso em Aparecida: multa chega a R$ 815

A prefeitura de Aparecida de Goiânia apertou o cerco contra calçadas e terrenos abandonados. Proprietários que deixam mato alto, lixo, entulho, restos de poda ou objetos espalhados no passeio público estão sujeitos a multa de R$ 815 por infração. A penalidade é aplicada sempre que a fiscalização identifica obstrução ou risco à circulação segura de pedestres.

A regra está prevista no Código de Posturas do município e não faz distinção: vale para imóveis construídos e também para terrenos baldios. Pela lei, manter a calçada limpa e em condições de uso é obrigação do proprietário ou de quem detém o direito de uso do imóvel.

A fiscalização é conduzida pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, com equipes atuando de forma contínua em diferentes regiões da cidade. Além da multa, o responsável pode receber uma notificação para regularizar a situação. O prazo costuma chegar a até oito dias, mas pode ser menor quando há risco imediato à segurança ou à mobilidade.

Segundo a prefeitura, a medida busca garantir o direito de ir e vir, especialmente de idosos, crianças e pessoas com deficiência, que são os mais prejudicados por calçadas tomadas pelo mato ou bloqueadas por entulho. A orientação é simples: manter o passeio limpo e desobstruído evita acidentes — e também uma dor de cabeça no fim do mês.