Uma decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) trouxe um alento para uma família de Goiânia que perdeu seu amado cachorro de estimação devido a uma descarga elétrica. A juíza Luciana Monteiro Amaral, da 11ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, condenou a Equatorial Energia a pagar uma indenização de R$ 40 mil à família, conforme informações divulgadas pelo portal Rota Jurídica.
O trágico incidente ocorreu no Setor Leste Universitário, em Goiânia, quando Jatobá, um Border Terrier adotado pela família em 2020, passeava na rua com uma adolescente. O animal acabou pisando em um cabo de alta tensão rompido e caído ao chão, sofrendo uma descarga elétrica fatal. A cena angustiante foi presenciada pela jovem, causando-lhe profundo trauma emocional.
Diante da dor e do sofrimento causado pela perda de Jatobá e pelo impacto psicológico na adolescente, a família decidiu buscar justiça, ingressando com uma ação contra a Equatorial Energia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado.
Na análise do caso, a juíza Luciana Monteiro Amaral reconheceu que a morte do animal de estimação transcendeu a esfera de um mero aborrecimento. Para a magistrada, o forte vínculo afetivo construído entre a família e Jatobá, ao longo dos anos desde sua adoção, tornou a perda uma experiência dolorosa e geradora de sofrimento inegável.
A Equatorial Energia, em sua defesa, alegou que a culpa pelo ocorrido seria da própria família, argumentando que um aviso sobre os riscos de acidentes na rua havia sido divulgado no mesmo dia do incidente. Contudo, a juíza não acolheu essa justificativa. Em sua decisão, a magistrada ponderou que o alerta da empresa foi publicado horas antes do trágico evento, não concedendo tempo hábil para que os moradores pudessem tomar precauções imediatas e evitar a exposição ao perigo.
Com base nesses argumentos, a Justiça goiana sentenciou a Equatorial Energia ao pagamento de R$ 40 mil a título de danos morais, sendo R$ 10 mil destinados a cada um dos quatro membros da família. O valor da indenização, embora significativo, representa a metade do montante de R$ 80 mil inicialmente solicitado pela acusação na petição inicial, pedido que foi considerado excessivo pela juíza.
Esta decisão inédita serve como um importante precedente, responsabilizando a concessionária de energia pela manutenção inadequada de sua rede e pelos danos causados à população. A tragédia envolvendo a família de Goiânia e o pequeno Jatobá reacende o debate sobre a segurança das instalações elétricas em áreas urbanas e a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar que outros lares sofram perdas irreparáveis. A busca por justiça, neste caso, traz um pequeno conforto para uma família que teve seu laço afetivo com um membro querido brutalmente interrompido.
Outro lado
A Equatorial Goiás lamenta o ocorrido à época e esclarece que monitora e acompanha todos os processos judiciais em que é parte, assegurando que os questionamentos pertinentes sejam devidamente tratados ao longo do trâmite processual.
A empresa reafirma seu compromisso com o pleno cumprimento das decisões judiciais, sempre em estrito respeito ao devido processo legal.
Assessoria de Imprensa Equatorial Goiás