Brasil: 44,4% dos estados precisam de médicos de família

Ela ressalta que a desigualdade não ocorre apenas entre as regiões. “As capitais concentram 60% desses profissionais, o que faz com que a taxa de médicos seja de 6,13. No interior, essa taxa cai para 1,84. Um ponto importante é que, nas regiões metropolitanas, a taxa é ainda menor, de 1,14 médicos por habitante, menos até do que em cidades do interior. Essa desigualdade também se reflete na Medicina de Família. No Rio Grande do Sul, a densidade de médicos de família varia de 8,7 a 12,3 por 100 mil habitantes, enquanto no Amapá e no Maranhão é de menos de 1,9”.

Segundo a Demografia Médica, em janeiro de 2023, o Brasil tinha 438.239 médicos especializados. Desses, apenas 10.041 (1,78%) em Medicina de Família e Comunidade. “Atualmente, existem no Brasil 54.909 equipes de Saúde da Família. Ou seja, o baixo número de especialistas em Medicina de Família pode ser um entrave para a implementação da política de atenção primária no país. No entanto, esse número vem aumentando, ainda que gradualmente. Em 2012, havia apenas 3.263 especialistas”, pondera Julia.

O médico de família e comunidade é o profissional competente para atender os problemas relacionados com o processo saúde-enfermidade de forma integral, contínua e sobre um enfoque de risco, no âmbito individual e familiar do paciente. Além dos sintomas, seu trabalho leva em consideração questões como estilo de vida, condições de trabalho e moradia, hábitos e emoções de cada pessoa.  

Para a Organização Mundial dos Médicos de Família (World Organization of Family Doctors – Wonca), a ausência desse profissional produz desorganização nos serviços de saúde, encarecimento, inequidade, falta de acessibilidade e diminuição da cobertura para grande parcela da população. Segundo a organização global sem fins lucrativos, a Medicina de Família e Comunidade responde às necessidades assistenciais em pelo menos 90% dos casos e potencializa o uso dos recursos com um alto sentido humano.

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) tem cobrado a exigência da especialidade nas seleções públicas para o preenchimento dos cargos de médico em equipes de Estratégia Saúde da Família. A entidade já emitiu solicitações para municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente a Prefeitura de Camaçari-BA retificou o edital. A UEMA e o TSE negaram o pedido.

“Para que a APS (Atenção Primária de Saúde) cumpra os objetivos de resolver 90% dos problemas de saúde nas unidades básicas, é fundamental que os gestores locais contratem profissionais especializados para atuar ali. Isso traz mais qualidade ao atendimento da população e menos sobrecarga do sistema de saúde. Isso é o dinheiro público melhor aplicado, é bom para todo mundo”, argumenta o presidente da SBMFC, Fabiano Guimarães.

Por outro lado, o Painel da Educação Médica revela que poucos profissionais têm buscado a residência em Medicina de Família e Comunidade. Das 6,3 mil vagas autorizadas, 3,3 mil ficam ociosas, o equivalente a 53,4%. Além disso, muitos postos de trabalho não são preenchidos, sobretudo, no interior do Brasil. Segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em 2023, uma a cada três cidades não dispõe de profissionais suficientes para atender à população. Em 55% desses municípios, os gestores veem risco de desabilitar as equipes de atenção primária devido à ausência de médicos há mais de 90 dias. Os principais entraves para a contração são a exigência do cumprimento da carga horária semanal de 40h (47,5%) e o salário oferecido (39,1%).

No último mês de julho, o Ministério da Saúde anunciou a oferta de 2,5 mil vagas anuais, em Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade, além de um complemento de R$ 4 mil aos residentes que praticamente dobra o valor da bolsa.