Após anúncio da Petrobras, Procon fiscaliza preço dos combustíveis e notifica 18 postos de Goiânia e Aparecida
A ação seguirá durante os próximos dias e os dados serão compartilhados com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Equipes da fiscalização do Procon Goiás notificaram, nesta terça-feira (23), 13 postos de combustíveis de Goiânia e cinco de Aparecida de Goiânia. A operação se dá uma semana após o anúncio de redução do preço médio da venda de diesel, gasolina e gás de cozinha para as distribuidoras, feito pela Petrobras. A intenção é averiguar se os postos estão repassando os novos valores ao consumidor e ainda qual a margem de lucro na comercialização.
A ação seguirá durante os próximos dias e os dados serão compartilhados com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Para isso, os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de entrada e cupons de venda desde o último dia 9, uma semana antes do anúncio de redução feito pela Petrobras. Os postos terão cinco dias úteis para apresentar essa documentação.
Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, se for constatada alguma abusividade ou má fé dos postos pode haver autuação do estabelecimento.
“Embora haja o livre mercado e concorrência, estamos de olho embasados pelo Código de Defesa do Consumidor para equilibrar as relações e garantir que não haja prejuízo ao consumidor”, garante o superintendente.
Redução
No último dia 16 de maio, a Petrobras anunciou a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina sofreu redução em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Conforme destacou a estatal em nota, o valor cobrado ao consumidor final nos postos é afetado por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.
Denúncias
Denúncias ao Procon Goiás podem ser feitas pelo consumidor por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda via Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
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