Análise: Prudência e caldo de galinha farão bem ao STF

Estamos diante de uma crise institucional instalada. Uma queda de braços entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal federal (STF), na qual os generais que o cercam pretendem fazer com que as Forças Armadas voltem a ocupar o papel de “poder moderador” que exerceram ao longo da história republicana e que havia ficado para trás com a Constituição de 1988. Ocorre que a palavra final em matéria constitucional é do Supremo, ponto.

Quanto este “legisla”, a Corte o faz porque foi provocada, em razão de o Executivo ter exorbitado ou o Legislativo ter se omitido na regulamentação de dispositivos constitucionais, como é o caso dos limites da “graça presidencial” (perdão) para o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que já está sendo contestada pela Rede, PDT e Cidadania.

Como se sabe, o parlamentar foi condenado na quarta-feira a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal; Bolsonaro confrontou a Corte com a concessão da graça (perdão) a Silveira, em edição extraordinária do Diário Oficial, livrando-o da prisão, das multas e da cassação de mandato, cuja sentença fora aprovada por acachapante maioria de 10 a 1.