Alta dos preços dos combustíveis foi “abuso” e distribuidoras serão multadas
O superintendente do Procon, Levy Rafael, conversou com o G5News e relatou que até os postos foram “vítimas” desse aumento injustificado por parte das distribuidoras
A recente queda nos preços dos combustíveis em Goiânia e Região Metropolitana, já que hoje é possível encontrar etanol na casa dos R$ 3,30 e gasolina abaixo dos R$ 5, pode ser reflexo da ação realizada pelo Procon (Serviço de Proteção ao Consumidor) nos primeiros dias de 2023, quando fiscais, acompanhados da Delegacia do Consumidor (Decon), deram “batidas” nos postos e distribuidoras para verificar os “aumentos repentinos e injustificados” nas bombas. Investigação apontou "abuso de preços" por parte das distribuidoras, que impactaram os postos e, de tabela, o motorista, que absorveu o repasse.
Foi possível acompanhar que logo após as primeiras ações, postos começaram a baixar quase que imediatamente o valor dos combustíveis, que seguia em queda até essa terça-feira (24), quando a Petrobrás anunciou reajuste às distribuidoras que pode chegar a R$ 0,23 o litro da gasolina, o que “justificadamente” deve impactar nas bombas.
Em entrevista ao G5News, o superintendente do Procon, Levy Rafael, explicou que a responsabilidade caiu sobre as distribuidoras e não sobre os postos de combustíveis, que foram afetados pelo o “reajuste” e, consequentemente, repassaram à bomba.
“Nós notificamos mais de 30 distribuidoras e 20 postos. Nesse caso ficou constatado que as distribuidoras foram as responsáveis pelos aumentos injustificados. Estão no prazo de defesa e, assim que possível, vamos iniciar a sentença e serão autuadas”
O superintendente explicou que algumas distribuidoras nem tentaram “justificar” e outras quiseram colocar o aumento em decorrência do frete, mas não conseguiram provar esse aumento de custo, a resposta foi contestada e a autuação será questão de prazo.
“A multa é de acordo com o faturamento e varia de R$ 750 a R$ 11 milhões. Como estamos falando de distribuidoras de combustíveis, a multa não será barata e com certeza passará da casa dos 3 dígitos”, relatou.
Sobre as fiscalizações nos postos, Levy contou que os aumentos foram comprovadamente em decorrência dos “reajustes” das distribuidoras e nenhuma foi autuada por se aproveitar e aumentar ainda mais o custo para o motorista, o que seria considerado abusividade.
Sobre o destino dessas multas, o valor arrecadado, segundo o superintendente, vai para o “Fundo de Defesa do Consumidor” e o recurso usado para promoção de ações voltadas para conscientização de empresas e dos próprios consumidores.
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