Aeroportos são portas de entrada para a Covid

Alguns contam que foram abordados por agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e precisaram apresentar teste PCR negativo, além de terem sido questionados sobre sintomas e receberem a recomendação de fazer quarentena.

Outros, no entanto, relatam não terem passado por nenhum questionamento ou exigência de protocolo sanitário ao pisarem em solo nacional, e alguns viajantes ainda criticaram a desorganização e as aglomerações dentro da área de desembarque.

“Nós sabemos que as pessoas vacinadas têm menor chance de adoecimento grave, mesmo que venham a adoecer, têm uma carga viral menor e transmitem por um intervalo de tempo bem menor que os não vacinados”, diz.

Em sua visão, a não exigência da vacinação “faz com que o país seja um ‘paraíso’ de viagens para os que são contra a vacina, que podem vir com uma carga viral maior, transmitir muito mais rápido e favorecer o aparecimento de novas variantes”.

Stucchi ainda defende que o Brasil adote a exigência de que os ingressantes no país tenham completado o esquema vacinal há, no máximo, nove meses, já que depois desse período a quantidade de anticorpos começa a diminuir.
“Fazer essa exigência é uma questão de respeito à saúde de toda a população brasileira”, opina.

Biomédica, pesquisadora (UFRGS) e divulgadora científica pela Rede Análise Covid-19, Mellanie Fontes Dutra compartilha da mesma opinião, e reforça que a vacinação tem um impacto positivo para diminuir a transmissão, eliminar a carga viral mais rapidamente, diminuir a gravidade e os óbitos e eliminar as mutações do vírus.

“As barreiras sanitárias como vacinação e testagem são muito relevantes, e mais assertivas do que interromper o trânsito para um ou mais países nos quais variantes de preocupação possam ter sido detectadas”, explica.

“Com teste e passaporte da vacinação, estaremos ativamente criando um controle melhor sobre a entrada no país. E isso deve ser expandido para a circulação dentro do país, além de outros pontos de entrada, como portos”, acrescenta.

Cobranças

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já defendeu que é preciso cobrar comprovante de vacinação nos aeroportos. A medida é defendida também pela Anvisa, mas somente o governo federal pode legislar sobre o controle de fronteiras e de aeroportos.

A capital paulista também já cobrou a medida. Em 23 de novembro, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) enviou um ofício solicitando ao Ministério da Saúde e à Anvisa a exigência da apresentação do passaporte vacinal para os estrangeiros que acessarem o país. O secretário Edson Aparecido manifestou preocupação com a falta da exigência e o possível crescimento de casos de Covid-19 no país.

“O Brasil é um país que recebe muita gente, de vários países, e precisamos adotar todas as estratégias para impedir a disseminação da doença. Aqui na capital, estamos adotando todas as possibilidades para combater as novas variantes”, afirmou o secretário.

Impasse

 

O governo federal, porém, se recusa a executar a medida. Na última segunda-feira (6/12), estava marcada uma reunião interministerial para tratar sobre o “passaporte da vacina” nos aeroportos, mas foi desmarcada de última hora.

Em 25 de novembro, a Anvisa recomendou a adoção do comprovante de vacinação para estrangeiros nos aeroportos. Atualmente, o Brasil tem 64% de sua população com o esquema vacinal completo (duas doses ou vacina de dose única). Como justificativa, a agência reguladora alega que a inexistência de uma política de cobranças dos certificados de vacinação pode fazer com que o Brasil vire um destino para turistas sem vacinação.

Atualmente, a entrada de estrangeiros no país está proibida por vias terrestre e marítima, mas uma portaria interministerial libera o transporte aéreo. Também na última segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para o governo federal se manifestar sobre a demora para atualizar regras de entrada de viajantes no Brasil.

Procurada, a Anvisa informou ter recomendado a exigência de passaporte sanitário, como foi sugerido nas notas técnicas 112, 113 e 208. Até o momento, pela Portaria 660, de 27 de novembro, não é exigido comprovante de vacinação para ingresso no Brasil. Só é cobrado resultado negativo em teste antígeno de detecção do coronavírus, feito nas últimas 24 horas, ou resultado negativo em RT-PCR realizado nas últimas 72 horas.

Já o Ministério da Saúde alegou que “sobre os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população”.

Procurado, o Porto de Santos informou que tripulantes não são autorizados a desembarcar de navios desde maio do ano passado. As empresas Gol e Latam informaram que seguem as recomendações das autoridades sanitárias dos países em que operam. O Aeroporto do Galeão e o Aeroporto de Guarulhos comunicaram que cumprem as exigências da Anvisa.